Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada para Fornecimento de até 20 (vinte) licenças de uso mensais para usuários nomeados, não exclusivas, revogáveis, intransferíveis, na modalidade Software como serviço (SaaS), de Solução Tecnológica para gestão e acompanhamento de Processos abrangendo as áreas de Contencioso Judicial e Execução Fiscal com prestação de serviços de implantação, integrações, suporte técnico remoto, manutenção e garantia de evolução tecnológica e funcional para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade17/03/2026encerradoCredenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços de transporte logístico fluvial de apoio à saúde, para o deslocamento sob demanda de pacientes em tratamento eletivo/baixa complexidade, equipes de saúde e cargas leves (insumos/vacinas), na zona insular e costeira do município, utilizando embarcações (tipo lancha/voadeira). O serviço será prestado em regime de não-exclusividade e distribuído em 12 (doze) Lotes Regionais.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 648 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil Não Armado, para atuação exclusiva durante os eventos do Campeonato de Patinação promovidos pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, visando garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos atletas, munícipes e visitantes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/2017 e demais normas aplicáveis.SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE · Amparo/SPR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil Não Armado, para atuação exclusiva durante os eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, visando garantir a segurança, o bem estar e a integridade física dos munícipes e visitantes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/2017 e demais normas aplicáveis.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de software para automação de coleta de leituras com opção de impressão simultânea de contas em equipamento móvel e sistema de ordem de serviço on-line, através de cessão temporária, não exclusiva do direito de uso, abrangendo instalação, implantação, e manutenção no gerenciamento das informações do banco de dados do DEMSUR.ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 2.059 2026. P.A. n 35 2026 Inex. n 10 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 1.817 2026. P.A. n 31 2026 Inex. n 09 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 840 2026. P.A. n 20 2026 Inex. n 08 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 249 2026. P.A. n 10 2026 Inex. n 6 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026Serviço não contínuo de manutenção corretiva com fornecimento de peças exclusivas para VIDEO BRONCOSCÓPIO, do fabricante FUJIFILM, modelo EB-530-H, número de série 6B087A100.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade04/08/2026Serviço não contínuo de manutenção corretiva com fornecimento de peças exclusivas para PROCESSADORA IMAGEM VIDEO, FUJIFILM, EP-6000, 1V694G687 - 14 horas [Item 1] PLACA PRINCIPAL - P76001 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687. [Item 2] PLACA PACIENTE - P76002 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 56 mil