Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 500
Dispensa19/05/2026encerradoServiço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico de engenharia, com vistas à reforma de edificação existente, abrangendo a reconfiguração dos ambientes internos, a atualização e adequação das instalações elétricas, a implantação de sistema hidrossanitário e a transformação do espaço em alojamento funcional, atendendo às normas técnicas vigentes, critérios de segurança, salubridade, acessibilidade e eficiência no uso do espaço, de modo a subsidiar futura contratação da obra com adequado nível de detalhamento técnico e precisão orçamentária.CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 299
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais segundo as especificações que seguem: (i) Produção de 5 (cinco) cursos de capacitação técnica profissional, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 8 (oito) horas-aula cada. 1- Instalações Elétricas 2- Instalações Hidrossanitárias 3- Projeto Estrutural 4- IA para arquitetos e produção de agentes 5- Projetos de Acessibilidade (ii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância (EAD) dos cursos produzidos; (iii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância de outros 12 (doze) cursos de capacitação técnica profissional já pré-produzidos, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula cada; 1- Gestão de Licitações e Orçamentos com BIM 2- Projetos de Infraestrutura Urbana Sustentável e Resiliente 3- Growth Hacking: estratégias de crescimento do escritório 4- Marketing e Branding para Arquitetura e Design 5- Planejamento e acompanhamento de obras 6- BIM Thinking: práticas de gestão em Building Information Modeling 7- Neurobusiness e Neuroarquitetura: conceitos e aplicações 8- Planejamento e Gestão Financeira 9- Orçamento, Gestão de Custos, Medições, Controle de Obras 10- Planejamento de Obras 11- Patologias nas Obras: Prevenções e Correções 12- Execução e Gestão por Prioridades (iv) Atendimento de até 48.000 (quarenta e oito mil) usuários durante o período de vigência da contratação, elegíveis apenas os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes com o CAU. (v) Disponibilização dos cursos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) mesesCONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 400 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site eletrônico oficial do Município de Guiricema/MG, incluindo licenciamento de plataforma de gestão de conteúdo, solução de governo digital, módulos integrados de e-SIC e Ouvidoria Digital, ferramentas de transparência pública, acessibilidade digital, adequação à LGPD, gestão de e-mails institucionais, treinamento de servidores e demais especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação DiretaPrefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE ART DE PROJETO ESTRUTURAL, ORÇAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (194 M²), ORÇAMENTO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE (928,05 M²) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, VINCULADOS À ART Nº 25 2026 10555668-1. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA, GARANTINDO A REGULARIDADE TÉCNICA, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E A VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 28 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados do ramo de tecnologia da informação, para licença de uso mensal de Portal de Gestão de Conteúdo dinâmico e responsivo, modernização, Diário Oficial Eletrônico, Hospedagem de arquivos, sendo ainda a manutenção mensal e suporte técnico, e outros serviços de informação na internet relacionados; capacitação presencial, migração, backups de banco de dados, atendimento in-loco juntamente com uma central de atendimento, sendo o acompanhamento do portal oficial do Consórcio Intermunicipal, a fim de atender: LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (LEI 12.527/2011) e de ACESSIBILIDADE (LEI Nº 13.146).CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA · Presidente Prudente/SPR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviços especializados de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o par linguístico Libras/Português, com a finalidade de garantir acessibilidade comunicacional durante as transmissões ao vivo das sessões institucionais da Câmara Municipal de Caetité/BA, de forma presencial, por meio da atuação conjunta de dois (02) profissionais intérpretes de Libras, conforme preconizado pelas normas técnicas da área e de acordo com a Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais, publicada pela Federação Brasileira das Associações de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais – FEBRAPILS.CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 58 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade05/05/2026contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Dispensa06/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 299