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Dispensa16/03/2026

PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 11 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE CÃES E GATOS, UTILIZANDO TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVA, MICROCHIPAGEM E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DOS ANIMAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS/ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ATRAVÉS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA COM PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS, INCLUINDO MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, COLAR ELIZABETANO, MEDICAÇÃO PARA DOR E POMADA CICATRIZANTE; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO/TRANSPORTE; EXAMES EM CASOS NECESSÁRIOS; ROUPA CIRÚRGICA, EM CASOS DE CASTRAÇÃO DE FÊMEAS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM CADA INDIVÍDUO, E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 39 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Credenciamento da empresa IMUNE VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 61.229.162/0001-90, no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024, cujo objeto é o credenciamento, visando a contratação, por inexigibilidade de licitação, de clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica, para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina contra INFLUENZA (GRIPE), PNEUMO 23, HERPES ZOSTER, PNEUMO 20, VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) e QDENGA –DENGUE.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 246 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento da empresa VACINE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 00.701.447/0001-98, no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024, cujo objeto é o credenciamento, visando a contratação, por inexigibilidade de licitação, de clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica, para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina contra INFLUENZA (GRIPE) e PNEUMO 23 em magistrados e servidores, ativos e inativos, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 246 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação emergencial de Clínica Veterinária para prestação de serviços técnicos especializados de apoio às ações municipais de vigilância, prevenção e controle da raiva animal, conforme orientações da Nota Técnica nº 0009/2026 – DIVE/SUV/SES/SC, compreendendo acompanhamento técnico, suporte às campanhas de vacinação antirrábica em duas etapas e desenvolvimento de ações educativas voltadas à população do Município de Angelina/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de qualificação e atualização dos profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar em salas de vacinação, visando garantir a correta aplicação das normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), segurança dos usuários, manejo adequado dos imunobiológicos, conservação, registro e monitoramento de eventos adversos, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil