Dispensa06/08/2026TAXA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - EXPRESSO AUTO BUSServiço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 461
Inexigibilidade15/05/2026Locação de 45,5 m² de área limpa/risco no chão, parte de um estande coletivo de 98 m², na localização B-115, sem montagem, inclusos energia elétrica, climatização e taxa de limpeza de montagem, destinada à participação de empresas gaúchas, tudo de acordo com o contido no Processo Administrativo n.º 26/1601-0000122-1.SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Dispensa05/05/2026encerradoA Contratação de serviços de empresa especializada, credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), para prestação de serviços de mudança de categoria da CNH “B” para “D” e realização dos Cursos Especializados para Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros e de Veículos de Emergência, incluindo todas as etapas exigidas pela legislação vigente, exames, taxas (DUDA).BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade19/01/2026Emissão de empenho para o exercício de 2026, referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da empresa 64.94 0.931 Samuel de Moraes Evangelista, inscrita no CNPJ nº 64.940.931/0001-52, representante legal do coletivo 'MNAR', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 04 (quatro) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa 60.720.990 JOABE MAMEDYO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 60.720.990/0001-64, representante legal do coletivo 'OMGANG', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 14 (quatorze) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade25/03/2026Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PABDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil