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227 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa/instituição especializada, com notória expertise na oferta de cursos de formação profissional, para realizar capacitações presenciais voltadas a profissionais do SUAS, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CAPACITASUAS, a serem executados pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento ao Termo de Convênio nº 07/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 220 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação do projeto "Movimenta 60+", vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001656 (Processo SAS nº 4098/2025 - Edital FEI nº 02/2025), compreendendo o planejamento, organização, monitoramento, avaliação, articulação institucional, acompanhamento das atividades, elaboração de relatórios e apoio na prestação de contas, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, durante o período de execução do projeto no Município de Nova Itaberaba - SC.

Fundo Municipal do Idoso · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de apresentações artísticas, consistentes no show da dupla Ayala & Julio Cesar, do grupo Deixa Clarear e da cantora Mônica Peres, para a Festa do Trabalhador do Município de Nova Olímpia – PR, cujas despesas serão custeadas com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 160/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, e contrapartida do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 60 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “III CAVALGADA ECOLOGICA E DOS AMIGOS”, COMPREENDENDO TENDAS, FECHAMENTOS, LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA OSTENSIVA DESARMADA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 156/2026.

PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 65 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “III CAVALGADA ECOLOGICA E DOS AMIGOS”, COMPREENDENDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 156/2026.

PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 45 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação da Festa do Trabalhador, a ser realizada nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2026, no Município de Nova Olímpia – PR, a serem custeados com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 160/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, e contrapartida do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de evento, compreendendo locação de estruturas, sonorização, iluminação, painel de LED, montagem de palco, tendas, contratação de locutor e realização de show musical, para a cavalgada promovida pelo Município de Nova Olímpia – PR, com recursos do Programa Paraná + Eventos, conforme Termo de Convênio nº 164/2026, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo, com contrapartida municipal.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOP PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 100 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação direta através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – CIDCD, para locação de Máquinas Pesadas Trator Esteira 15 (quinze) dias, com operador, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Lajedinho – Bahia, conforme Termo de Convênio nº 001/2026, celebrado com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – CIDCD, de acordo com as quantidades e especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de material gráfico (cartilhas e placas educativas) como parte das ações de conscientização da fauna local, promoção do bem-estar animal (adoção responsável, prevenção do abandono), educação sobre impactos humanos (abandono, poluição, destruição de habitats), engajamento comunitário (castração, adoção, posse responsável) e orientações de convivência harmoniosa e segura entre homens e animais, desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 15 mil