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173 resultados para "TRATA-SE DA EXECUÇÃO DE"

Inexigibilidade28/04/2026

Trata-se de solicitação de contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, empresa inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21, para participação de 04 (quatro) servidores do Ministério da Cultura, lotados na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), no “2º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20 horas-aula

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de equipamentos de poda e de materiais de consumo para atender às demandas integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Agronômicas, vinculadas às disciplinas de graduação e aos projetos em andamento no Setor Palotina da UFPR. As quantidades foram definidas com base na necessidade de uso contínuo para a execução segura e eficiente das atividades de campo e laboratoriais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, no Evento Férias Imperial, a ser realizado entre os dias15 a 18 de de janeiro de 2026, no Palácio de Cristal , Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro- Petropólis - RJ, cep 25.685-210, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro o Projeto Madalena Beer Music, que ocorrerá de 4 a 7 de junho de 2026, Praça Frouthélocalizada no centro histórico da cidade de Santa Maria Madalena, no estado do Rio de Janeiro, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Festa de Maio de Itaperuna 2026 aqui denominado com aniversário da cidade de Itaperuna 137 anos a ser realizado entre 07 e 10 de maio no Mercado do Produtor, na BR 356, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na realização do Projeto VALENÇA E SUAS TRADIÇÕES a ser realizado no período de 05 a 20 de fevereiro de 2026, no município de Valença – RJ de acordo com o cronograma abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense – edição 2026, prevista para ser realizada entre os dias 12 de agosto a 15 de agosto de 2026, no Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

PRESTACAO DE SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 85 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Trata-se de inscrição dos membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município da Serra, no EXPERT XP - 2026, que acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2026, em São Paulo/SP, no São Paulo Expo. O IPS possui destacado papel, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e gestão dos recursos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente, proba, transparente e efetiva, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, higienização, limpeza e desinfecção de aparelhos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, bem como para fornecimento de mão de obra destinada à instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, contemplando montagem, fixação, interligação elétrica e frigorígena, testes de funcionamento, drenagem, carga de gás quando necessária e demais procedimentos técnicos indispensáveis, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e recomendações dos fabricantes.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Festa do Tomate2026 , a ser realizado de 03 a 07 de Junho no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig , localizado na Avenida Antonio da Luz Fernandes, S/N, Bairro Avelar, no município de Paty do Alferes – RJ., bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0