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132 resultados para "Termo de Cooperação Técnica"

Inexigibilidade01/07/2026

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa13/03/2026

Termo de cooperação celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª região para objetivar a realização, pelo CRECISP, de avalições imobiliárias dos imóveis do TJSP ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração mediante Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinados à avaliação das condições habilitantes para o financiamento climático urbano no Município de Maringá, com base em referencial metodológico adotado no âmbito da cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), admitida sua adaptação ao contexto institucional, normativo, financeiro e informacional do Município, com vistas à elaboração de diagnóstico técnico estruturado, identificação de lacunas e potencialidades e formulação de recomendações para o fortalecimento da capacidade local de acesso a financiamento climático urbano., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 139 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS, SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA AS ÁREAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE. (AS PROPOSTAS DEVERÃO SER DESTINADAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS)

1 - CONSORCIO CISCENO · Anápolis/GOR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS, SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA AS ÁREAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE. (AS PROPOSTAS DEVERÃO SER DESTINADAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi