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204 resultados para "Tornamos público que, com"

Dispensa29/01/2026

Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

O SAEMAS, necessita manter controle contínuo, tempestivo e confiável das publicações oficiais que impactam diretamente nos processos judiciais, administrativos e de controle externo. A grande quantidade de atos publicados diariamente em múltiplos diários oficiais, em horários variados. torna viável a leitura manual integral por servidores sob pena de risco de perda de prazos legais. DFD nº11/2026 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Orçamento do dia 01/12/2025 - GRIFON DIGITAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 650
Dispensa06/01/2026

SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA BIM BRASIL, E ALÉM DA CAIXA BUSCAR SER O PRINCIPAL PARCEIRO DO GOVERNO, SENDO INDUTOR PARA OS MUNICIPIOS E ESTADO. O DECRETO Nº 10.306 DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TORNA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BIM EM OBRAS PÚBLICAS. A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024, A METODOLOGIA BIM DEVERÁ SER UTILIZADA PARA EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE ABRIL DE 2026 PARA USO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E O ADEQUADO CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDE A UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO QUE OS PROCESSOS INTERNOS SEJAM REALIZADOS COM SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORMIDADE ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA: • MELHOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. • ADOÇÃO DE PRÁTICAS MODERNAS DE GESTÃO, COM REDUÇÃO DE FALHAS E MAIOR CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS. • TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Inexigibilidade06/01/2026

Prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, conforme demandado pela Administração, objetivando a alienação em torno de 500 (quinhentos) a 800 (oitocentos) lotes de veículos oficiais declarados inservíveis, conservados, destinados a circulação e sucatas aproveitáveis, arrolados e declarados inservíveis para a administração pública, e transferidos ou doados à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, conforme demandado pela Administração, objetivando a alienação em torno de 500 (quinhentos) a 800 (oitocentos) lotes de veículos oficiais declarados inservíveis, conservados, destinados a circulação e sucatas aproveitáveis, arrolados e declarados inservíveis para a administração pública, e transferidos ou doados à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, conforme demandado pela Administração, objetivando a alienação em torno de 500 (quinhentos) a 800 (oitocentos) lotes de veículos oficiais declarados inservíveis, conservados, destinados a circulação e sucatas aproveitáveis, arrolados e declarados inservíveis para a administração pública, e transferidos ou doados à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, conforme demandado pela Administração, objetivando a alienação em torno de 500 (quinhentos) a 800 (oitocentos) lotes de veículos oficiais declarados inservíveis, conservados, destinados a circulação e sucatas aproveitáveis, arrolados e declarados inservíveis para a administração pública, e transferidos ou doados à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, conforme demandado pela Administração, objetivando a alienação em torno de 500 (quinhentos) a 800 (oitocentos) lotes de veículos oficiais declarados inservíveis, conservados, destinados a circulação e sucatas aproveitáveis, arrolados e declarados inservíveis para a administração pública, e transferidos ou doados à Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026

Aquisição de bomba mancal lobular, destinada à manutenção da frota vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do município, visando à continuidade dos serviços de recuperação, conservação e manutenção das vias públicas municipais, considerando que o equipamento anteriormente utilizado apresentou queima/dano irreparável, tornando necessária a substituição imediata para não comprometer a execução das atividades operacionais.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Flores de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao de 2 unidades de plug macho femea 1 jogo de chave combinada 6 a 22 mm com 10 pecas e 1 serra marmore 1300W modelo SMA 1300S sem kit para atender as necessidades da Subprefeitura do Ibare. Os itens sao indispensaveis para a execucao de servicos de manutencao reparos e pequenas obras garantindo agilidade seguranca e eficiencia nas atividades operacionais do setor. Ressalta se que nao consta ata vigente para a aquisicao dos referidos materiais tornando necessaria a compra direta para assegurar a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 481