Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa08/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Trata-se da necessidade de Contratação de empresa para execução de serviços de reparo em piso de madeira, troca de forro com instalação de luminárias, embutimento de fiação elétrica, fechamento de vão em drywall e pintura de forro e paredes no gabinete do Comando do 8º Distrito Naval (COM8DN).COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026Trata-se de contratação do serviço de hospedagem de periódicos em nuvem para a Revista Veterinária e Zootecnia necessária para guarda e armazenamento de informações.ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação visando a contratação de de serviço de terceiros (pessoa jurídica) para análise proteômica comparativa Untarget: injeção no LC-MS e processamento de dados de amostras provenientes de saliva/fluido para atender a demanda do Projeto de Pesquisa SGP/UEM 122/2025, para atender à necessidade do Departamento de Odontologia - DOD da Universidade Estadual de MaringáUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 190 mil
Dispensa17/08/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas do tipo LED para substituição das lâmpadas fluorescentes atualmente instaladas no imóvel que abriga a Defensoria Pública da União em Bagé/RS.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Trata-se de contratação de empresa especializada em mão de obra terceirizada visando a contratação de TRATADORES DE ANIMAIS, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, para atendimento do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos CPPIFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da contratação de profissionais do setor artístico de reconhecida atuação na área musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada em 24 de setembro de 2026, as 20h, na Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerradoTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E NAS DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, INCLUINDO AS VISTORIAS ESCOLARES PREVISTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil