licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

172 resultados para "Uso de Compra Direta"

Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto deste processo compreende a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ORIENTARE SERVIÇOS & TREINAMENTOS LTDA, como fornecedora exclusiva, para uso, aplicação, facilitação, condução e distribuição dos métodos e conteúdos oficiais Águia P12 e Força Motrix, para formação continuada e palestra para os profissionais da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de remoção de plantas aquáticas flutuantes com o uso de embarcação tipo trator aquático e operador a ser realizada na Captação de Água Bruta do SAMAE, localizada no município de São Bento do Sul SC, incluindo mobilização e desmobilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Serviço Autônomo Municipal De Água e Esgoto de São Bento do Sul - SAMAE · São Bento do Sul/SCR$ 69 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a aquisição de dois bico de corte 4'' (um para uso imediato e outro em estoque no almoxarifado) a serem utilizado no maçarico da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realizar serviços de corte em implementos e peças presentes nos veículos e máquinas da Frota Municipal. Além disso, a substituição periódica desses bicos é necessária, uma vez que sofrem desgaste natural com o uso contínuo, comprometendo o desempenho e aumentando o consumo de gases. Dessa forma, a aquisição desta ferramenta é essencial para assegurar a continuidade das atividades, a produtividade dos funcionários e a segurança dos operadores. Vale ressaltar que a presente demanda necessita do bico 4'', podendo também futuramente precisar de outra numeração apropriada para determinado serviço. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 51/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 112
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026

Saúde- Compra emergencial do smartphone em razão da necessidade imediata de reposição do aparelho utilizado no plantão, uma vez que o equipamento anteriormente destinado a essa função apresentou defeito e encontra-se inoperante. O uso do telefone é essencial para a continuidade das atividades, comunicação rápida entre equipes, atendimento a demandas urgentes e tomada de decisões em tempo hábil. A ausência desse equipamento compromete diretamente o funcionamento do plantão, podendo causar atrasos, falhas de comunicação e prejuízos às rotinas operacionais. Dessa forma, não é viável manter o serviço sem um aparelho funcional

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

COMPRA DIRETA PARA FORNECIMENTO DE 1 MÁQUINA ENCADERNADORA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE GEINV. DESCRIÇÃO DO OBJETO: ? MÁQUINA ENCADERNADORA PERFURADORA PARA ESPIRAL TAMANHO A4 E TAMANHO OFÍCIO; ? CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE 15 FOLHAS DE UMA VEZ; ? ACIONAMENTO POR ALAVANCA MANUAL; ? COM BANDEJA PARA COLETAR RESÍDUO DOS PAPÉIS PERFURADOS; ? COM REGULAGEM PARA AJUSTE DE MARGEM/PROFUNDIDADE DOS FUROS O EQUIPAMENTO E COMPONENTES INTERNOS DO PRODUTO DEVEM SER NOVOS (SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO). DEVERÁ SER APRESENTADO A MARCA E O MODELO DO PRODUTO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUAIS DE USO E DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO MESMO, DE FORMA A COMPROVAR DE FORMA INEQUÍVOCA QUE O EQUIPAMENTO CUMPRE TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES NESSE TR -TERMO DE REFERÊNCIA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEVEM SER COMPROVADAS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIFICAS, MANUAIS OU PROSPECTOS DO FABRICANTE

GECOT · Brasília/DFR$ 850
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 875
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de uma balança de precisão destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para uso no viveiro municipal justifica-se pela necessidade de realizar a pesagem precisa de sementes, fertilizantes, substratos, corretivos e outros insumos utilizados na produção de mudas. O equipamento contribuirá para maior controle na dosagem dos materiais, reduzindo desperdícios, garantindo maior qualidade no processo de produção e proporcionando mais eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro municipal. Conforme meta 171 da LDO. Centro de custo 866/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 22
Dispensa01/04/2026

Requisição de para a aquisição de materiais para uso específico para a execução das etapas de preparação, aplicação e acabamento dos reparos na calhas e telhado da EMEI Leonel de Moura Brizola, conforme especificações usuais de mercado, e compreendem: balde de hidroasfalto frio, tubo de PU 40, fita asfásltica de 20 cm, pincel de 3” e  de solvente. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta quando o valor não ultrapassa os limites estabelecidos para compras e outros serviços comuns.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 660
Dispensa06/01/2026

1.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a aquisição de mangueira de água reforçada a ser utilizada no Posto de Lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se em razão de que a mangueira atualmente utilizada vem apresentando vazamentos recorrentes, em decorrência do uso contínuo nas diversas demandas de lavagem dos veículos e máquinas que compõem a Frota Municipal, comprometendo a eficiência dos serviços. Ressalta-se que o equipamento já necessitou de reparos por meio de emendas realizadas por fornecedor especializado, o que evidencia seu desgaste e reduzida vida útil. Dessa forma, a nova mangueira reforçada proporcionará maior durabilidade, resistência à pressão e segurança na execução das atividades, assegurando a continuidade dos serviços de limpeza e conservação da frota, além de contribuir para a adequada manutenção preventiva dos equipamentos públicos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 34/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 946