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252 resultados para "VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO TEMPORÁRIA PARA FESTIVAL DE VERÃO NA PRAIA DAS GAIVOTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO ESTUDOS DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA RETIFICAÇÕES DE ÁREAS DE IMÓVEL, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 PELO CIMVI, E SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO A SER CONDUZIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 75 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa ou instituição especializada para a elaboração de estudo técnico integrado de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, destinado à análise e proposição de modelo de reestruturação do Hospital Municipal Santo Antônio (HMSA), compreendendo diagnóstico situacional, avaliação da sustentabilidade operacional e financeira, estudo de alternativas de gestão, modelagem jurídico-institucional e proposição de plano estruturado de implementação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaiópolis/SCR$ 350 mil
Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à viabilidade, captação e canalização de recursos junto ao Governo Federal, compreendendo a elaboração de projetos, realização de pesquisas globais, emissão de pareceres técnicos, planejamento estratégico, articulação institucional (network), assessoria parlamentar na Capital Federal (Brasília) e realização de treinamentos direcionados ao Gerente Municipal de Convênios (GMC), com vistas à aplicação eficiente e qualificada dos recursos captados, para atender às necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 0
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração do Projeto Básico do sistema de transporte coletivo público de passageiros por ônibus do Município de Araçariguama, compreendendo a atualização do diagnóstico do sistema existente, o levantamento da demanda de passageiros, a análise e dimensionamento das linhas, a avaliação operacional, o levantamento dos custos operacionais e a análise de viabilidade econômico-financeira, com vistas a subsidiar a estruturação de novo procedimento licitatório e a definição da modelagem para futura contratação do serviço.

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 95 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visando à compatibilização das atividades turísticas com a preservação ambiental da zona costeira, proteção das áreas de desova de tartarugas marinhas

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada para realizar estudo técnico, regulatório e econômico-financeiro visando avaliar a viabilidade da produção de amônia no Paraná, incluindo análise de demanda, potencial produtivo, infraestrutura, modelagem de negócios e definição de estudo de caso no estado do Paraná, para atender ao TED nº 166/2025, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 154 mil