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244 resultados para "assessoria técnica processamento da"

Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA.

MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 35 mil
Dispensa11/06/2026

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público, compreendendo a elaboração de provas, editais e demais documentos pertinentes à execução do serviço, divulgação, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetiva, discursiva e física, correção, processamento de resultados, julgamento de recursos e assessoramento técnico jurídico, correlato, destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis fundamental, médio/técnico e superior, para o quadro permanente do Município de Matinhos/PR.

Gabinete do Secretário · Matinhos/PRR$ 328 mil
Dispensa30/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Cariré/CER$ 60 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

GABINETE DO PREFEITO · Cariré/CER$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do processo de aprovação de projeto de modificação de edificação de uso não residencial localizada na Rua da Bahia, nº 1.491, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, bem tombado, incluindo a tramitação junto à Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, Diretoria de Patrimônio Cultural – DIPC e demais órgãos competentes, visando à obtenção do respectivo Alvará de Construção

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e assessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos, exceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e externos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para apuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de Inquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, de natureza contínua, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bragança, compreendendo o suporte em processos administrativos, legislativos e judiciais, a elaboração de pareceres e peças técnicas, o assessoramento em licitações e contratos administrativos, bem como a revisão e atualização do Regimento Interno, com a consolidação de normas internas e a implementação de mecanismos de compliance, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a integridade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade15/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de oficina prática in company com foco na capacitação técnica dos servidores públicos municipais, por meio do curso "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", bem como assessoramento técnico voltado à atuação da Procuradoria-Geral do Município, Controladoria, Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação, com vistas à padronização e conformidade dos procedimentos às diretrizes da Lei n° 14.133/2021, em atendimento ao Programa de Capacitação 2026 da Procuradoria-Geral do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará..

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 179 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.

MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil