Dispensa18/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE DECORACAO DE EVENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS/PE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 65 mil
Dispensa16/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de coffee break e a contratação de empresa especializada para fornecimento de canecas personalizadas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento elaboracao e Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento elaboracao e execucao integral do Projeto de Trabalho Social PTS no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV e do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social FNHIS Sub 50 abrangendo todas as etapas de diagnostico socioterritorial e mobilizacao comunitaria para ate 25 vinte e cinco unidades habitacionais.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 63 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS PARA MANUTENCAO DE VEICULO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO DE VEICULOPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026encerradoDispensa de licitação para contratação de empresa especializada na organização e realização de evento de ciclismo.Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na organização e realização de evento dePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 38 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços fotográficos e de videomaker, bem como a contratação de empresa especializada na organização de eventos, destinados a fomentar e apoiar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, conforme Convênio n.º 150/2026 firmando entre a Secretaria de Turismo – SETU e o Município de Perobal – PR., visando fortalecer o evento Celebra Perobal – 29 anos.Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFEÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS, VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, MICRORGANISMOS E AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E REDUZINDO RISCOS DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 e-CNPJSERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 - PESSOA FISICA COM TOKENSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação empresa especializada para ministrar curso sobre o tema: “Planejamento, Contratação Direta e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/21”, destinado à realização de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Paranavaí. Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026. Carga Horária: 16 horas.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 46 mil