Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa ANAVITORIA ARTES LTDA,representante legal e exclusiva do(a) artista ANAVITÓRIA, visando à realização de apresentação artística musical, a ser realizada no município de GRAVATÁ/P[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 492 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL SURUBINENSE,representante legal do GRUPO DE DANÇA PARALELO,visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo: intervenção artística, intitulada “DA LAM[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA MAURICIO LINO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA MAURICIO TIZUMBA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NA COMEMORACAO DO PROJETO RAIZES AFRO 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 17 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA GRATO PRODUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA WESLEY SANTOS WESLEY SANTOS E BANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO EVENTO CANTADA DE PASCOASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 30 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa Grato Produtora Ltda representante legal do artista Wesley Santos e Banda em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto no evento Cantada de PascoaUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia mecânica, legalmente habilitada, para a prestação de serviços técnicos voltados à inspeção, avaliação e atestação das condições de segurança dos veículos integrantes da frota própria e terceirizada utilizada pelo Município de Tacaimbó/PE, com a consequente emissão de laudos técnicos de segurança veicular, nos termos das especificações, critérios e condições estabelecidos neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Movimento Oficina Cultural, detentora legal da marca, para realização da 21ª Mostra de Teatro de Extrema, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 131 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa ou profissional especializado e legalmente habilitado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), para regularização das edificações existentes na Praça Padre Mário Marzari (Centro de Eventos, Secretaria de Educação e Auditório).Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da empresa TRIBO INDIGENA CARIJOS, representante legal da atração TRIBO INDIGENA CARIJÓS DO RECIFE, para apresentação artística, dentro da programação do evento "Comemoração dos 130 anos[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa Maurício Lino Moreira, representante legal do artista Maurício Tizumba, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 17 mil
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa05/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, REGULARMENTE CONSTITUÍDA E LEGALMENTE HABILITADA, PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E PERSONALIZAÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PREMIAÇÕES CORRELATAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 904/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 6 mil