Inexigibilidade16/04/2026Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 278 mil
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a contratação de laboratório(s) para Prestação de "Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patologias Clínicas", em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 011/2025/FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a contratação de laboratório(s) para Prestação de "Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patologias Clínicas", em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 011/2025/FMS. CONTRATADO. JLM LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 10.934.806/0001-00 Rua Frei Edgar, nº 129 - Bairro Centro. Joaçaba – SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 360 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI's em atendimento a ODS 3Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EPI´S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, PASSOS PELO JAGUARI, EM ATENDIMENTO AS ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR; ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil