Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CONSISTENTES EM CAMISETAS TIPO POLO, DESTINADAS À SECRETARIA DE CULTURA E DEFESA DO FOLCLOREPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAARMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 250 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes em consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público municipal, direito constitucional e direito administrativo para atendimento das necessidades de maior complexidade do município de Ituiutaba/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 276 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço especializado de capacitação profissional, consistente na realização do curso Auditoria de Tecnologia da Informação (AUDI TI), na modalidade presencial in company, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, destinado à capacitação de 10 (dez) servidores da CGE-MS.Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de serviços de capacitação técnica especializada, consistentes na realização de curso presencial GNSS RTK para Georreferenciamento.COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente nas inscrições e participações dos vereadores Danilo Botelho de Araújo e Geldo Alves Ferreira no 43º Congresso de Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 07 a 10 de abril de 2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DESTINADOS À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ABRANGENDO E FORTALECENDO SUAS SUBÁREAS INSTITUCIONAIS, QUAIS SEJAM: DIVISÃO DE CULTURA, DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DIVISÃO DE TURISMO SUSTENTÁVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fortim/CER$ 56 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de Serviços Técnico Profissionais de Engenharia, consistentes na elaboração de projeto estrutural e no acompanhamento técnico da obra de reparo e reforço da estrutura da torre/caixa do elevador da Câmara Municipal de Marília.CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP · Marília/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GELDO ALVES FERREIRA NO 42º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL PELO INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE MARÇO DE 2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocagia, consistentes em assessoria e consultoria juridica de elevada complexidade na área do Direito Público, especialmente nos ramos Constitucional, Administrativo e Tributário, inlcuindo o patrocinio de demandas perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal, em todas as instâncias, bem como o atendimento ao público para fins de propositura de ações judiciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO MUNICIPAL E DIREITO TRIBUTÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 384 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 4 (quatro) militares no Masterclass de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Manaus/AM.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 19 mil