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400 resultados para "contratação de serviços de natureza"

Inexigibilidade02/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 018.2026.INEX.006.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS FEVEREIRO I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI25.173.110/0001-86MC ELVISSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 45.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA PISTOLÃOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$:250.000,00 MUSIC SHOWS BRASIL LTDA01.397.976/0001-02TAYARASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 130.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$:250.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00PATUSCOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA BOLSA DE MADAMEBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 26.000,00 FK PRODUÇÕES ARTISTICALTDA35.789.566/0001-29:ROSAEL PIMENTASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 31.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 832 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado. O serviço visa proteger o investimento e a capacidade operacional de 5 (cinco) drones pertencentes à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2026.INEX.001.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO GLORIOSO SANTO AMARO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-29PE DAMIÃOFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 35.000,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-30DUDU DO ACORDEONFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 28.000,00 AMANHECER PRODUCOES LTDA23.097.437/0001-90PE JOÃO CARLOSFESTA SANTO AMARO09/01/2026R$ 50.000,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA SANTO AMARO10/01/2025R$ 5.000,00 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYFESTA SANTO AMARO14/01/2026R$ 28.000,00 TB COMÉRCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS18.092.194/0001-68TIO BRUNINHOFESTA SANTO AMARO13/01/2026R$ 15.000,00 ADRIANA MARIA VAN LUME MARQUES 7102147740036.072.070/0001-00BOA MÚSICAFESTA SANTO AMARO11/01/2026R$ 5.000,00 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA45.315.776/0001-39PADRE FÁBIO DE MELOFESTA SANTO AMARO12/01/2026R$ 280.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 446 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 307.2025.INEX.204.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DE DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 550.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA39.702.550/0001-98FERNANDINHOOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 300.000,00 LL VILAS EVENTOS LTDA27.673.878/0001-44JEFFERSON E SUELLENOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 250.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 550 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para prestação de assessoria e consultoria consultiva e operacional em licitações e contratos administrativos, com foco estratégico na implementação, transição e consolidação dos fluxos procedimentais da Lei Federal nº 14.133/2021, abrangendo o suporte técnico aos Agentes de Contratação e equipes de apoio na elaboração de artefatos de planejamento (ETP, DFD e Gerenciamento de Riscos), minutas de editais e contratos, além da orientação jurídica e técnica para operacionalização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando a segurança jurídica e a eficiência das contratações do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 53 mil