Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa03/06/2026encerradoCOMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa24/06/2026Despesa visando Aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de VereadoresCâmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 223
Dispensa26/02/2026Despesa visando aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de VereadoresCâmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 277
Dispensa15/04/2026Contratacao de empresa especializada em marcenaria para execucao de servicos de confeccao e instalacao de moveis embutidos sob medida bem como adequacoes internas necessarias em trailer pertencente ao Municipio com a finalidade de adapta lo para servir como alojamento temporario para 02 dois trabalhadores durante a realizacao de atividades operacionais no interior do Municipio com fornecimento de todo o material necessario. A contratacao contempla mao de obra especializada fabricacao fornecimento de materiais montagem e instalacao garantindo a adequada adaptacao interna do trailer para fins de alojamento funcional. O objetivo da adaptacao e proporcionar condicoes minimas de acomodacao e organizacao do espaco interno permitindo que servidores que realizam atividades operacionais em localidades mais distantes possam permanecer temporariamente no local de trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação dos serviços (i) de “Orientação por Escrito em Licitação e Contratos” e (ii) Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada todo o acervo da Zênite sobre contratação pública.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/06/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO-ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO, EXECUCAO, ELABORACAO DE PROVAS INEDITAS, APLICACAO DAS PROVAS EM TODAS AS SUAS ETAPAS, ELABORACAO E APRESENTACAO DOS RESULTADOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA, INCLUSIVE A CONTRATACAO DE PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DAS BANCAS DE AVALIACAO DAS PROVAS PRATICAS E DE TITULOS) A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 0
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade12/05/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE APOIO ESTRATÉGICO, OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL DURANTE TODAS AS FASES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barra dos Coqueiros/SER$ 96 mil
Inexigibilidade28/04/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE APOIO ESTRATÉGICO, OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL DURANTE TODAS AS FASES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra dos Coqueiros/SER$ 96 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS Lavagens para todos os veiculos da Frota Escolar previsao de uso ate outubro de 2026. O servico desta requisicao sera atraves do contrato 83 do credenciamento 02 2026. Placas IWI 1278 IWI 1280 IWI 1C81 IWI 1282 IXX 6397 IUJ 8664 IWJ 6424 IZC 4I34 IXV 0753 IZC 4I34 TQP 3D68 TRH 5G18 e TRH 5G05. Teremos dois fornecedores desse servico pelos contratos 83 2026 e 75 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil