Inexigibilidade17/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Coletivo Coquevídeo com a mostra: Cine Coquevídeo para uma Exibição audiovisual, no FPMP, em Buíque, no dia 21/08/2026, no(a) Festival Pernambuco Meu País 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de 01 (um) ônibus de turismo luxo, com motorista, destinado ao transporte da Orquestra Joseense para apresentação artística na cidade de São Paulo/SP, incluindo combustível, pedágios, estacionamento, seguro, manutenção e todas as demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Coletivo de Breaking Jaboatonense com a intervenção urbana: Cypher Rua em Movimento para uma Intervenção urbana, no FPMP, em Arcoverde, no dia 09/08/2026, no FPMP 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade04/06/2026Contratação de Mestre Anderson Miguel e a Ciranda Raiz da Mata Norte para uma Apresentação especial, em Tracunhaém, no dia 07/06/2026, no(a) 3º Mostra do Coletivo de Cirandas[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de Coletivo 3º Ato com o espetáculo Sem Nome - O Desempregado para uma Apresentação circense, no FPMP, em Buíque, no dia 22/08/2026, no(a) Festival Pernambuco Meu País 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação Coletivo família Malanarquista com o Espetáculo: Caminhos de lona e semáforo: A Resistência da Arte de Rua para 01 Apresentação teatral,no FPMP, Recife, no dia 30/06/26, no Lançamento FPMP[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SHOW PARA ATIVIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AOS INDIVÍDUOS/FANÍLIAS, REFERENCIADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISATA A REALIZAÇÃO DE TAL PARA PROMOVER UM ESPAÇO INFORMATIVO, LÚDICO, ARTÍSTICO E REFLEXIVO AOS INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS VISANDO ESTIMULAR AS POTENCIALIDADES PESSOAIS, FAMILIARES E SOCIAS, PROMOVENDO ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA E TROCA DE VIVÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 40.945.938 ALAN COSTA BISPO, CNPJ N ° 40.945.938/0001-07, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ALAN COSTA BISPO, INSCRITO SOB O CPF Nº 038.XXX.355-XX, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO COLETIVO “AFROBAPHO”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 20/11/2025, ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 40 MIN, NO PALCO MARIANO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000586-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de Coletivo Nopok com o número: No Pocket - Um Espetáculo para Todos os Bolsos para uma Apresentação circense, no FPMP, em Gravatá, no dia 31/07/2026, no Festival Pernambuco Meu País 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa04/02/2026A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 144
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FABIANE DA SILVA SABINO LYRA PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.321.125/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ORQUESTRA TRILHA NORDESTINA, REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL, EM APOIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DO COLETIVO NO COQUE, A SER REALIZADA NO COMPAZ, DOM HÉLDER CAMARA, DIA 01 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico de emolduramento de imagens artísticas fornecidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, compreendendo, de forma integrada, o fornecimento de materiais e a execução das atividades de coleta, transporte, manuseio, inserção, montagem e acabamento, com a entrega dos materiais devidamente finalizados e aptos à exposição.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Núcleo Coletivo das Artes Produções Ltda, CNPJ 08.593.985/0001-18, representada neste ato por Rita de Cassia Teles, para realização da apresentação "A arca de ébano", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade31/07/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi