Dispensa27/05/2026Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Inexigibilidade26/05/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidores deste Tribunal no evento presencial “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de vaga de garagem, para guarda do veículo pertencente à frota do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vagas do "7º Curso Completo em Comunicação Pública" a ser realizado de 16 de maio a 24 de outubro de 2026 com carga horária de 60 horas, destinadas a servidores lotados na DICOM - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento online ao vivo “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas-aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Vaga no curso intitulado “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira. ”PGE · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial “Obras Públicas & Inteligência Artificial”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986