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220 resultados para "implantação e adequação da"

Inexigibilidade28/05/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica, especializados para estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), Regimento Interno (RI), Código de Ética e Decoro Parlamentar e implantação de Sistema de Gestão Normativa para adequação às exigências do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), conforme descrito no Termo de Referência.

RESERVA CAMARA DE VEREADORES · Reserva/PRR$ 90 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar programa de gerenciamento de risco – PGR (NR 01), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO por médico do trabalho (NR 07), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade – LIP, implantação da CIPA – (NR 05) e toda adequação necessária para o envio das informações de saúde e segurança do trabalho (SST) em formato XML para carregamento do sistema e-social, com devido acompanhamento da Gerência de Recursos Humanos.

CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 0
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. para execução de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica destinados ao remanejamento, adequação e reconfiguração da infraestrutura integrante do sistema de distribuição de energia elétrica, compreendendo a desativação de rede existente, implantação de nova rede de distribuição, deslocamento, substituição e instalação de postes, remanejamento de equipamentos transformadores, adequação de estruturas, conexões, acessórios e demais componentes técnicos necessários à eliminação das interferências identificadas no traçado da obra de requalificação da Rodovia MS-306, no perímetro urbano do Município de Chapadão do Sul/MS.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 776 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de conjunto de móveis planejados sob medida, destinados à implantação e estruturação da Sala de Descanso e à adequação do espaço de convivência para refeição dos servidores do IFMT – Campus Várzea Grande, compreendendo bancada para refeições, armários inferiores e superiores planejados, incluindo todos os materiais, insumos, ferragens, acessórios, mão de obra especializada, transporte, montagem, instalação.

CAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MT · Várzea Grande/MTR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Cherogami, envolvendo a construção de uma nova quadra de areia, a manutenção e adequação da quadra de areia existente, a execução de alambrados esportivos, implantação de calçadas em concreto, instalação de postes metálicos de iluminação com refletores LED, instalação de bancos de concreto, serviços elétricos, urbanísticos e demais melhorias estruturais e paisagísticas previstas no Projeto e Memorial Descritivo, no município de Bela Vista – MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 107 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Cherogami, envolvendo a construção de uma nova quadra de areia, a manutenção e adequação da quadra de areia existente, a execução de alambrados esportivos, implantação de calçadas em concreto, instalação de postes metálicos de iluminação com refletores LED, instalação de bancos de concreto, serviços elétricos, urbanísticos e demais melhorias estruturais e paisagísticas previstas no projeto e memorial descritivo, no município de Bela Vista – MS.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 113 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando apoiar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em todas as fases do projeto de modernização de seu sistema audiovisual. A consultoria abrangerá desde o diagnóstico do cenário atual até a orientação para a execução e implantação do projeto, garantindo a melhor relação custo-benefício e a adequação técnica para as necessidades da instituição. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 58 mil