Dispensa30/04/2026LICENÇA DE SOFTWARESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ no 41.886.613/0001-55, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para o fornecimento do aplicativo e plataforma GovFácil - Licença Básica.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 288 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar, através de 41 (quarenta e uma) licenças, a capacitação de servidores por meio de portfólio de cursos categorizados em trilhas de aprendizagem personalizadas, além da disponibilização de artigos, podcasts, vídeos, comunidades, fóruns de discussão.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 55 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inexigibilidade para contratação dos serviços de vigilância sanitária e emissão de licença de funcionamento pela prefeitura municipal de São João do Piauí.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 465
Inexigibilidade10/02/2026Inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de suporte técnico à licença de software e hospedagem de sistema em data center, referente ao sistemas Sophia Acervos e Sophia Biblioteca.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 171 mil
Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE APLICATIVO (FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), QUE POSSIBILITE AOS GESTORES PÚBLICOS O ACESSO RÁPIDO E FÁCIL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO · Camboriú/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA MATRIX DIAGNOSIS E MATRIX NET - DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVO (FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), QUE POSSIBILITE AOS GESTORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O ACESSO RÁPIDO E FÁCIL ÀS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de 378 (trezentos e setenta e oito) licenças de acessos simultâneos à plataforma de livros digitais da Minha Biblioteca, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA QUANTUMGECOT · Brasília/DFR$ 882 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de licença de uso de software especializado para engenharia "OrçaFascio"- Processo nº 15.000.000109.2026 (PMPB/00004/2026) - Inexigibilidade nº 017/2026 - CConCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa fabricante exclusiva para fornecimento de computador dedicado original, licença de software e serviços especializados de manutenção corretiva (instalação, configuração, integração e comissionamento) do equipamento de radiologia digital (Raios X) marca Lótus, instalado no Hospital Municipal João Paulo II de Áurea/RS.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Pelli Sistema de Engenharia Ltda, para 2 (duas) licenças do software SISRENDA - Módulo Involutivo, conforme Termo de Referência nº 20/2025 (SEI nº 55149761).SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa especializada para o fornecimento de 03 tres assinaturas licencas de uso da plataforma eletronica Banco de Precos Versao Plus Renova pelo periodo de 12 doze meses destinadas ao atendimento das demandas do Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade12/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA EMPRESA METRICA TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA O ANO 2026,SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Gurupi/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade12/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA CNPJ 06132270000132 para aquisição de 02 licenças de acesso a plataforma especializada em contratações publicas com enfase na licitação e gestão de contratosSEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 38 mil