Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01048/26 - À Prestação de Serviços para Cirurgia Laparoscópica, se faz necessária pois o paciente K.A., precisa fazer Correção de Hérnia de Hiato, para assim melhorar seu estado de saúde. - HONORÁRIO MÉDICOS EQUIPE CIRURGICA: *CIRURGIÃO= R$ 8.250,00 *AUXILIAR= R$ 4.070,00 *ANESTESISTA= R$ 3.520,00 *INSTRUMENTADORA= R$ 550,00 * TAXA DE USO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA= R$ 1.200,00 *HOSPITAL SANTA BÁRBARA= R$ 2.910,00 * MATERIAIS ESPECIAIS= R$ 4.500,00 - VALOR TOTAL DA CIRURGIA= R$ 25.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001312/2026-50MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa06/01/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 16.310/2025, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em todas as etapas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de Artigos Domésticos e Comerciais,Artigos para Toucador e Higiene Pessoal,Equipamentos para Refeitório, Copa e Cozinha,Gêneros Alimentícios e Bebidas,Materiais e Equipamentos para Limpeza,Substâncias e Produtos QuímicosGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de extintores novos, recargas e materiais de iluminação e sinalização de emergência para a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES NA E.M. FADA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1712 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS COM TITULAÇÃO "PROJETO RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE" EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de cadeiras pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, visando a retirada do revestimento antigo e a sua substituição, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/201.Gabinete do Prefeito · Concórdia/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ESTRUTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 2031 DA SECRETARIA DE ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Aquisição de equipamentos esportivos, equipamentos de comunicação e materiais permanentes, bem como contratação de serviço de som e iluminação para apoio às atividades, apresentações, festival e ações vinculadas à manutenção e participação das equipes de Ginástica Rítmica da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7686938. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de noventa (90) pallets por dispensa de licitação, conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a serem utilizados nas dependências da Central de Distribuição de Materiais da Secretaria de Saúde;FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Branco do Sul/PRR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26 À Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 310