Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA ANDREIA ATA SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua C, Casa 36, Bairro Conj. Universitário – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 600 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVELSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA IZABELA MINEIRA DA SILVA, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 10, Casa 297, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funciona a Unidade de Saúde dos Pedrosos. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina, onde a renovação é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço e uma mudança de local causaria muitas despesas, tornando-se inviável. Vencimento do Contrato: 19/08/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DO MIGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES , 319, CENTRO, ITAÚNA/MGUnidade Única · Itaúna/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VOLTAIRE 111 CENTRO MONTALVANIA MG PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade12/08/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano localizado na Rua Buarque de Nazareth, n° 247, Bairro Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, imóvel se destina para atender a FEIRA LIVRE MUNICIPAL, conforme o pedido feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 806 mil
Dispensa12/08/2026Locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo – Ba. Imóvel localizado na Rua Eucalipto, 346, Sol Posto – Varzedo – Bahia – CEP: 44.565-000Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 450
Inexigibilidade12/08/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À PROTEÇÃO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO. O CONTRATO SERÁ DE 12 MESES . O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente contrato tem como objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da Secretaria de Administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil