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167 resultados para "participacao do Secretario Municipal"

Inexigibilidade29/06/2026

para o pagamento de treze taxas de inscrições para a participação de atletas da equipe de basquete masculino no Campeonato Metropolitano, que é realizado na cidade de Curitiba e Região Metropolitana, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.105/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

para o pagamento de cinco taxas de inscrições para a participação de servidores no 26º Encontro Nacional CONGEMAS, que acontecerá na cidade de Fortaleza - CE, entre os dias 16 a 19 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 195/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 672º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense GERSON NATAL SÁVIO, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, que será realizado entre o período de 28 de maio até 10 de junho, no México, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.044/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense PETER WALTER ANDRE, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, que será realizado entre o período de 28 de maio até 10 de junho, no México, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.045/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense NICOLAS BALLIN STOCO - CPF.: 101.xxx.959-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO PARANAENSE JIU-JITSU 2026 - 6ª ETAPA, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, entre os dias 01 a 02 de agosto, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.083/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 360
Inexigibilidade14/05/2026

para o pagamento de taxas de inscrições das equipes de basquetebol (feminino e masculino), futsal masculino, voleibol (feminino e masculino) na participação nos Jogos da Juventude do Paraná, que será realizado na cidade de Fazenda Rio Grande, entre o período de 04 a 07 de junho - 1ª fase e entre 18 a 21 junho - 2ª fase, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Memorando nº 012.076/26 devidamente assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense JESSIMIEL FELIPE ANDRADE DE LIMA - CPF.: 080.xxx.279-xx, para a participação da atleta no MR PARANÁ 20ª EDIÇÃO WFF 2026, na modalidade de fisiculturismo, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, na data de 17 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.063/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 870
Inexigibilidade29/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense CAMILA BOMBIM DOS SANTOS - CPF.: 061.xxx.819-xx, para a participação da atleta no MR PARANÁ 20ª EDIÇÃO WFF 2026, na modalidade de fisiculturismo, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, na data de 17 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.062/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 870
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.131/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense SIDNEI FRANCO SEVERINO - CPF.: 019.xxx.279-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.130/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA, o pagamento será realizado ao responsável do atleta a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.129/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade09/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense MURILLO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA - CPF.: 092.xxx.279-xx, para a participação do atleta na etapa do IRON MAN, que acontecerá na cidade de Florianópolis - SC, n data do dia 27 de junho de 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.087/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 666º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos; Poder Fiscalizador: O Papel do Vereador no Controle da Gestão e na Era da LGDP, que ocorrerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Marcio Berbet e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense FELIPE LEANDRO SILVA DOMINGOS - CPF.: 101.xxx.786-xx, para a participação do atleta no WINTER DEAFLYMPICS, que acontecerá nas cidades de Innsbruck, Seefeld e Tirol - Áustria, entre os dias 15 a 24 de janeiro 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.128/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026

para pagamento de duas taxas de inscrições para a participação de conselheiros para o 5º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, que acontecerá na cidade de Guaratuba - PR, entre os dias 15 à 17 de abril, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 103/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 800
Inexigibilidade30/07/2026

para pagamento de taxa de inscrição para a participação das atletas na modalidade de basquetebol masculino adulto nos Jogos Abertos do Paraná - Fase Macrorregional, será realizado cidade de Paranaguá - PR, entre os dias 20 a 23 de agosto, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.124/26 - assinado pelo Diretor e Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 200
Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menores), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, que acontecerá em Cartagena da Índias - Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.125/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Inexigibilidade16/01/2026

Para pagamento de auxílio referente a despesas de viagem, hospedagem, alimentação, medicamentos, transporte e outras, conforme a Lei nº 3587/23, para a participação de atleta representando o município no "CAMPEONATO MUNDIAL DE FLOORBALL 3x3, que será realizado em San Lorenzo de el Escorial, subdistrito de Madrid, Espanha, entre os dias 12 à 14 de junho, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/25 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

para o pagamento de sete taxas de inscrições para a participação dos atletas na modalidade de luta no Paraná Combate, que será realizada na cidade de Cascavel - PR, entre os dias 22 a 26 de julho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.102/26 - assinado pelo Diretor de Esporte e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil