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240 resultados para "porta"

Inexigibilidade16/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a locação de um imóvel para instalação a sede da Assessoria de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico. Imóvel sito à rua Frei Rogério, n. 83, Centro, Porto União/SC, Matrícula 14.927 no Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, considerando o término do contrato de locação do local onde encontrava-se instalada

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG

PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TROPA DO NOTURNO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RENATINHO MORAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KLEBINHO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MC LIL PAJÉ RAP PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VIROU BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES E NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSNCA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2A26, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS'RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO", QUE ACONTECEM NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDARIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa25/02/2026

Prestação de serviços de transporte porta a porta de mobiliário de servidores, com origem e destino em qualquer localidade do território nacional, utilizando modais rodoviário, hidroviário e marítimo. Os serviços de transporte de mobiliário, na modalidade porta a porta, são essenciais para atender às disposições do Decreto nº 4.004/2001, que garante a mobilidade dos servidores públicos federais em casos de transferências e remoções.

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 261 mil