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282 resultados para "processo para revisão do"

Dispensa01/07/2026

REVISÃO DE VEÍCULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

REVISÃO DE VEÍCULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Dispensa08/05/2026

REVISÃO DE VEÍCULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026

REVISÃO PREVENTIVA

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 2 mil