Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CAIXA CICLO 2024GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CAIXA ASSET - CICLO 2025 – NÍVEL LIMITADO – COM VISITA TÉCNICA NO EDIFÍCIO SEDE EM SÃO PAULO (SP).GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade25/02/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026objeto a prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva da Bancada de Verificação de HidrômetrosSERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 96 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva de 01 (um) compressor de ar (patrimônio 200.044772 – Marca Schulz – modelo ESTAC. PISTÃO TRIF. IP2 15CV 220V 2P) instalado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. Na contratação do serviço, além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final do serviço realizado.ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do PROF. DR. EDSON BENEDITO RONDON FILHO, CPF 483.XXX.XXX-87 e PROF. DR. MARCELO ANTONIO THEODORO, CPF 596.XXX.XXX49, avaliadores integrantes da Comissão Verificadora da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, indicados para prestação de serviços especializados de verificação in loco das condições de oferta d o Centro d e Estudos e Aperfeiçoamento Funcional -CEAF, Escola Institucional do Ministério Público do Estado de MatoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa credenciada para prestacao de servicos de afericao verificacao metrologica de tacografo e da taxa de selagem e ensaio recebido por meio do Programa Agora Tem Especialistas Caminhos da Saude do Ministerio da Saude e Governo Federal. Rec.4500At. primariaPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 591
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL PARA VERIFICAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA, TESTES NOS CIRCUITOS, TESTES NA CAIXA DE DISJUNTORES, LÂMPADAS, PROBLEMA NO NEUTRO, NA SEDE DA PREFEITURA.Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 230
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao INMETRO e órgãos competentes, para prestação de serviços de aferição, verificação metrológica, ensaio, parametrização e selagem de tacógrafos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de afericao verificacao manutencao e ou substituicao de tacografos instalados nos onibus do transporte escolar da frota municipal em conformidade com as normas do INMETRO e da legislacao de transito vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 7 mil