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183 resultados para "solicitação de protocolo para"

Dispensa04/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, visando à realização de exame de Histeroscopia Diagnóstica, destinado à paciente Francisca Margarida de Souza Bandeira, conforme solicitação médica, diante da necessidade de investigação diagnóstica e continuidade da assistência à saúde, em observância aos protocolos clínicos aplicáveis no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO MÉDICO DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS COM QUALIDADE TÉCNICA, CUMPRINDO PROGRAMAÇÃO EMBASADA NA DATA DE VALIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS. CRIAR, ESTABELECER E REORGANIZAR PROTOCOLOS, CONDUTAS E REGULAMENTOS DE PROCESSOS, ENVOLVENDO OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, SETOR DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 320 mil
Dispensa23/06/2026

Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto técnico ambiental visando à solicitação de Autorização para Desmate da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-208, totalizando área de 2,08 hectares, localizada no município de Nova Guarita – MT, bem como o protocolo físico do referido projeto que será juntado ao projeto original do licenciamento, incluindo o acompanhamento do processo até sua efetiva aprovação junto ao órgão ambiental competente (SEMA) e a entrega do relatório final referente a execução do desmate.

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.

Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00673/26 À Aquisição de Órteses tipo AFO FIXA p/ MMII (tornozelos e pés), serão sob medidas, confeccionadas em termoplásticos com fechamentos frontais em velcros, e se faz necessária devido à abertura do PROTOCOLO 155/2026 para atender a paciente T.V.D.S. que encontra-se com a perda da função de movimentação ativa e estabilização do tornozelo. E esta órtese vai prevenir maiores deformidades, favorecendo o alinhamento dos MMII. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000765/2026-69

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01925/26 Aquisição de kits lanche para fornecimento aos atletas que representarão Holambra nos Jogos Desportivos do Circuito das Águas na etapa a ser realizada na cidade de Serra Negra. Informo que há processo de licitação em fase final de levantamento de dados para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26 À Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 310
Inexigibilidade01/07/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil