Dispensa11/03/2026A contratação emergencial de empresa especializada é necessária para a realização de religações e eventuais manutenções na cabine primária que atende a EMEIF Luiz Carlos Maiola Covre, bem como as unidades de Manutenção e Almoxarifado. A medida visa garantir o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, uma vez que a cabine apresenta falhas e não realiza a religação automática após quedas de energia, sendo necessária a intervenção de profissional capacitado. Solicitante: Mateus SCI nº 39 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para a elaboração de estudos hidrológicos/ geográficos junto a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, objetivando a Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a implantação de barramento do Rio Verde, nas proximidades do bairro Jardim Iracema no município de Vargem Grande do Sul - SP. Todo processo deverá ser acompanhado pelo profissional registrado no conselho de Classe (CREA) para informações e apresentação de documentos solicitados pelos órgãos competentes.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, DO TIPO, SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE), NOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA "CAVALGADA DO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/12/2025. PARA ESTE EVENTO SE TEM UMA ESTIMATIVA DE PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 100 ANIMAIS, ONDE FICA PREFEITURA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE ATÉ 50 EXAMES, OU SEJA, SERÁ PAGO 50% DO TOTAL DE ANIMAIS, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIA DE 50 EXAMES. PROCESSO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a formigas e escorpiões e limpeza de caixa d’agua para atender o Escritório Regional de Alto Tiete. 1) serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a formigas e escorpiões (951,48 m²) 2) Lavagem e desinfecção de 03 (três) caixas d'agua de 1m³ LER TERMO DE REFERÊNCIA CLÁUSULA 3 NA INTEGRA LANÇAR VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS Enviar juntamente com a proposta comercial Identificação Profissional do responsável técnico, registrados nos Conselhos, conforme solicitados no item 7 Observar item 6 – Documentação Entregável após realização dos ServiçosSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS REALEZAS DA EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA (01 RAINHA E 02 PRINCESAS). A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ MAQUIAGEM E PENTEADOS, BEM COMO PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS COMPATÍVEIS COM A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EXERCIDA PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, VISITAS PROTOCOLARES E ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DURANTE O QUAL OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A AGENDA OFICIAL DAS REALEZAS, CONSIDERANDO A FREQUÊNCIA DOS COMPROMISSOS E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE PADRÃO ESTÉTICO CONDIZENTE COM A IMAGEM INSTITUCIONAL DA EXPOFEIRA E DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. REGISTRA-SE QUE, EM DETERMINADOS MOMENTOS, OS ATENDIMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME A NECESSIDADE DA AGENDA DE EVENTOS. ADEMAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ, QUANDO SOLICITADO, DESLOCAR-SE ATÉ O PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS IDOSOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 04 (QUATRO) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. É REQUISITO OBRIGATÓRIO QUE O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA MINISTRAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS VOLTADAS PARA IDOSOS. PODERÃO SER SOLICITADAS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, A SEREM PREVIAMENTE ACORDADOS COM A EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO COM AULAS DE DANÇA E ZUMBA PARA A COMUNIDADE, BEM COMO, PARA OS ALUNOS, JOVENS E ADOLESCENTES, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SENDO UM TOTAL DE 6 AULAS SEMANAIS, COM NO MÍNIMO 1 HORA CADA AULA. AS AULAS DEVERÃO SER NA MODALIDADE PRESENCIAL, SENDO O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES CUSTEADO PELA CONTRATADA, ALÉM DA SONORIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA AS AULAS DE DANÇA E ZUMBA. É EXIGÍVEL QUE O PROFISSIONAL POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS NA ÁREA DE ZUMBA. PODERÃO AINDA SER SOLICITADAS AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em sonorização para os seguintes serviços: Manutenção e instalação mesa de som, microfones, amplificadores e caixas acústicas, Instalações e manutenção de áudio e vídeo; compreendendo os seguintes serviços: melhorias no sistema atual, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de áudio e vídeo, dentro e fora das dependências da Câmara; gravação e edição de áudio das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, de comissão e itinerantes separando-as por fala de cada vereador, transferência do áudio gravado para dispositivos de mídia, organização de biblioteca de áudio, operação de mesa de som e câmeras para transmissões das reuniões e eventos da Câmara, dar parecer técnico quando solicitado pelos setores da Casa, e disponibilizar eventuais vídeos e áudios para os mesmos quando solicitado, caso necessário. O profissional terá que comparecer a Câmara duas horas antecipadamente das referidas Reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR e seus anexos.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa11/03/2026Solicita se a contratacao de servico para a fixacao e instalacao dos elementos decorativos da Pascoa 2026 no municipio de Feliz. A acao integra o calendario oficial de eventos culturais e turisticos do municipio sendo fundamental para a ambientacao tematica e para o fortalecimento do espirito comunitario da identidade cultural e da valorizacao dos espacos publicos. A proposta contempla a instalacao de 15 vasos com arvores de tematica pascoalina nas principais avenidas da cidade bem como a fixacao de elementos decorativos em frente a Prefeitura Municipal e Parque Municipal locais de grande circulacao de municipes e visitantes. A execucao do servico exige a necessidade de correta fixacao estabilidade e seguranca das estruturas especialmente por se tratarem de elementos expostos em vias publicas e areas de grande fluxo de pessoas. A contratacao de profissional ou empresa assegura que os materiais sejam instalados de forma adequada respeitando criterios de durabilidade estetica e seguranca prevenindo riscos de danos ao patrimonio publico aos equipamentos e a populacao. Alem disso a correta instalacao contribui para a preservacao dos elementos decorativos ao longo de todo o periodo das celebracoes evitando manutencoes frequentes e custos adicionais. Ressalta se ainda que a ambientacao tematica da cidade para a Pascoa e uma importante estrategia de estimulo ao turismo local e ao comercio promovendo o embelezamento urbano incentivando a visitacao e fortalecendo a economia criativa do municipio. A previsao de 34 horas de servico justifica se pela complexidade logistica das instalacoes em diferentes pontos da cidade transporte dos materiais montagem fixacao e ajustes necessarios para garantir o adequado resultado final. Dessa forma a contratacao ora proposta revela se necessaria oportuna e alinhada aos objetivos de valorizacao cultural desenvolvimento turistico e bem estar da comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 986