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172 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços técnicos de auditoria contábil e consultoria tributária, destinados à análise das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município, com o objetivo de identificar eventuais créditos previdenciários decorrentes de recolhimentos realizados a maior ou de forma indevida, bem como fornecer subsídios técnicos para a adoção das medidas administrativas necessárias à sua eventual compensação ou restituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 0
Dispensa18/05/2026

A presente requisição tem por objetivo a contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, incluindo aerolevantamento com drone e elaboração de produtos técnicos, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia, planejamento urbano e intervenções de infraestrutura no Município de Iguape/SP.A contratação é necessária para obtenção de dados técnicos precisos e atualizados das áreas de interesse, fundamentais para a correta definição de soluções de engenharia, evitando retrabalhos, inconsistências de projeto e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais, em conformidade com a legislação vigente, utilizando, quando se tratar de cálculos trabalhistas, do sistema PJe-Calc da Justiça do Trabalho. O objeto inclui, ainda, a emissão de pareceres técnicos, a impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária e o fornecimento de subsídios técnicos para a área jurídica do SAAEB. A prestação dos serviços deverá ser realizada por pessoa jurídica que disponha de, no mínimo, um responsável técnico com formação superior em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Esse profissional atuará em processos nos quais o SAAEB figure como autor, réu, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, bem como em análises preliminares ao ajuizamento de ações judiciais, além de outras atividades previstas no Termo de Referência

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026

Contratacao da Pessoa Juridica Eldo Dorneles Junior para subsidiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Educacao e Desporto de Tres Coroas com servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria pedagogica. O objeto da contratacao e o acompanhamento orientacao e revisao tecnica das producoes do Grupo de Trabalho GT responsavel pela elaboracao do Referencial Curricular Municipal da BNCC Computacao da Secretaria Municipal de Educacao de Tres Coroas RS .

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito/MG

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - contratação tem por objeto a aquisição de licença anual de acesso à plataforma Banco de Preços, ferramenta destinada à realização de pesquisas e comparações de preços públicos, visando subsidiar os processos de contratação da Administração Municipal e garantir maior eficiência, transparência e economicidade nas aquisições públicas. Conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças NPD 044/2026, Processo 609/2026/SEMAF.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA QUALIFICADA, DESENVOLVIDA DE FORMA OBJETIVA, IMPARCIAL E TECNICAMENTE FUNDAMENTADA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentaria

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.

GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO/PR, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, POR MEIO DA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E À POPULAÇÃO EM GERAL, SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 31 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais de gêneros alimentícios que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 25 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de sondagens geotécnicas, incluindo mobilização, execução de furos/ensaios, coleta e registro de dados de campo, elaboração de boletins e emissão de relatório técnico, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de engenharia para recuperação estrutural do cais do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), em Niterói/RJ.

CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil