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219 resultados para ""Constitui objeto da presente"

Dispensa11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de acessórios musicais, destinados ao atendimento das demandas das bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e formativas dos estudantes. As quantidades estimadas foram levantadas pelo setor demandante com base nas necessidades identificadas pelo professor de musica, considerando a neces

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de costura e confecção de figurinos, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo a produção de trajes e figurinos especiais para apresentações culturais, oficinas, espetáculos de dança, teatro e demais atividades artístico-culturais promovidas pelo Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, tecnologia de segurança e senha individual, destinados à disponibilização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Sagrada Família/RS, na modalidade pré-paga, por meio de rede credenciada de estabelecimentos comerciais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.798/2026 e observadas as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, quando aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto do presente contratação de empresa especializada para aquisição de Kit Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio com Fluxômetro (lote 001) e Kit de Máscara de Alta Concentração de Oxigênio com Reservatório (lote 002), destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 46 mil