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218 resultados para "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO SERVIÇO"

Inexigibilidade02/06/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de manutenção preventiva programada do veículo oficial Fiat Toro, placa THI-5F92, em concessionária autorizada, com fornecimento das peças, insumos e serviços indispensáveis à preservação da garantia de fábrica, contemplando as revisões programadas dos 15.000 km e 20.000 km, bem como as demais revisões periódicas previstas durante o período de garantia do veículo.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de produção de camarim com fornecimento de materiais, insumos, alimentação, bebidas, mobiliário e apoio operacional para a dupla Victor & Léo, durante as festividades do 158º aniversário da cidade, no dia 16/07/2026 no Parque de Exposições Tonico Gabriel e m Piumhi-MG. (O Raider Técnico enviado pela produção do artista (Anexo II), deve ser seguida integralmente em todas às exigências).

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi