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223 resultados para "[LICITANET] - REVISÃO PROGRAMADA"

Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MÃES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MÃES COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MÃES ATENDIDAS PELO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDIANTE O DISPOSTO NO ART. 1°. DA LEI N° 983/2023, SOB A FORMA DE DESPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 29 mil
Dispensa19/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadores

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à gestão da Política Municipal de Assistência Social, abrangendo os serviços, programas, projetos e benefícios executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social SUAS (Plataforma GESUAS) conforme solicitação 095/2026, processo: 1339/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 25 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Motocicleta zero quilômetro, ano e modelo 2026 ou superior, para se sorteada no Evento Comemorativo Ao Dia Das Mães, Onde Serão Beneficiadas Mães De Programas Sociais, Mães Com Filhos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Mães Atendidas Pelo Os Programas De Saúde Da Família, mediante o disposto no Art. 1°. da Lei N° 983/2023, sob A Forma De Despensa De Licitação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, bem como, especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o Assessoramento técnico-pedagógico à secretaria de educação e escolas municipais de Afogados da Ingazeira no âmbito do desenvolvimento das ações previstas no Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica - Programa Escola das Adolescências, estabelecido através da Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 42 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 48 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Locação de Imóvel comercial, localizado na cidade de Uberaba/MG, situado a Rua Sétimo Boscolo, nº. 86, bairro Fabrício, CEP: 38.065-050, com vistas na manutenção da execução da Política Estadual – Programa VISA-CIS, destinado ao apoio técnico às Vigilâncias Sanitárias dos 27 (vinte e sete) municípios da Macrorregião Triângulo Sul, conforme previsto nas Deliberações CIB-SUS/MG nº. 4.799, de 17 de julho de 2024 e nº. 4.894, de 18 de setembro de 2024, em atendimento às necessidades da Regional de Saúde de Uberaba e para o desenvolvimento das atividades junto a este Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mudanças residenciais, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Goioxim/PR, conforme o Programa de Auxílio Mudança instituído pela Lei Municipal nº 898/2025. O serviço inclui o transporte de bens móveis, inclusive para outros municípios, visando garantir a mobilidade, a preservação dos pertences e a dignidade dos beneficiários.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 64 mil
Dispensa20/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina ocupacional e saúde e segurança do trabalho (SST), incluindo assessoria e consultoria, com foco na elaboração, acompanhamento e atualização de programas obrigatórios (PGR, PCMSO, LTCAT, LTI e LTP), realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, emissão de documentos legais (PPP, ASO) e envio das informações obrigatórias ao e-Social (S-2210, S-2220 e S-2240), para atendimento das necessidades do Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte - MRN

MRN-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte/BA · Salvador/BAR$ 40 mil
Dispensa23/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em telefonia móvel (Voz e Dados), compreendendo o fornecimento de chips, pacotes de acesso à internet de 10GB, destinados aos dispositivos móveis utilizados pelas equipes técnicas e programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a otimização do atendimento aos usuários da rede socioassistencial do município

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Maternal (Creche), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Pré - Escola, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 22 mil