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226 resultados para "• Os produtos objetos do"

Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0020-PMPF/RN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS - DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 883 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 48 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE AUTOMAQUIAGEM PARA A REALEZA REPRESENTANTE DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO ENSINO DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM, ADEQUADAS A DIFERENTES OCASIÕES E EVENTOS OFICIAIS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO SOBRE PREPARO DE PELE, ESCOLHA E APLICAÇÃO DE PRODUTOS, HARMONIZAÇÃO DE CORES E CUIDADOS COM A DURABILIDADE DA MAQUIAGEM, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS PARTICIPANTES PARA UMA APRESENTAÇÃO PESSOAL ADEQUADA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 540
Dispensa15/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Dispensa13/02/2026

Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES É UMA PRÁTICA COMUM NO MERCADO DE OPERAÇÕES DE OFERTAS PÚBLICAS, COMO ELEMENTO QUE SIMBOLIZA O RESULTADO DA OPERAÇÃO, SENDO UTILIZADO COMO MEIO DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR PARTE DA COMPANHIA E/OU DO(S) ACIONISTA(S) VENDEDOR(ES) QUE REALIZARAM A OFERTA DE AÇÕES E DOS BANCOS QUE COMPÕEM O SINDICATO RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA OFERTA. É TAMBÉM PRÁTICA DO MERCADO QUE OS BANCOS RATEIEM AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES QUE SERÃO DESTINADOS À COMPANHIA E/OU AO ACIONISTA VENDEDOR. O RATEIO É PROPORCIONAL À REMUNERAÇÃO QUE CADA BANCO RECEBEU NA OFERTA. NESTE CASO, A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA É DE 10%. O PRODUTO OFERTA PÚBLICA DE RENDA VARIÁVEL, DE GESTÃO DA GEINV, ESTÁ ALINHADO COM O OBJETIVO ESTRATÉGICO:OE 2 ? FORTALECER O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, AMPLIANDO RENTABILIDADE DOS NOSSOS NEGÓCIOS FORNECEDOR: RAZÃO SOC: PEFRAN PUBLICIDADE LTDA/CNPJ:60.503.869/0001-80/ E-MAIL: FINANCEIRO@PEFRAN.COM.BR;TOMBSTONES@PEFRAN.COM.BR

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Dispensa20/05/2026encerrado

Aquisição de cadeira de escritório, destinada ao uso administrativo em ambiente de escritório, com características ergonômicas para utilização prolongada, conforme especificações técnicas mínimas: revestimento Mesh Polytex, com tecido resistente, estrutura em aço, densidade do assento em espuma injetada 55kg/m³, braço 5D (360º), altura, profundidade, largura inferior, rotação inferior 270º e rotação superior 360º, PU, apoio para cabeça 4D (altura, 2 ângulos de rotação e profundidade), suporte lombar com encosto bipartido, cilindro classe 4, de 100mm, base em aço cromado, rodas em Nylon 60mm,com rodízios adequados a fim de não danificar o piso, mecanismo ZT Multifunção, com ajuste de altura do assento, reclino do encosto, assento deslizante, com função relax, ajuste de tensão automático, reclino do encosto de até 136º, com trava do encosto, possuindo ajuste manual de profundidade pelo mecanismo em 4,5cm, além de ajuste manual de altura do encosto em 6cm, sem apoio de pé e certificada pela BIFMA, SGS, TUV, EN1335, NR17, peso líquido 19,70 kg e peso bruto 23,90kg. Cor: Preta. O produto deverá ser novo, sem uso, acompanhado da garantia do fabricante CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO (ETO), ANEXO DO TR.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de projeto/consultorias técnicas e execução de ações voltadas à identificação de gargalos tecnológicos e não tecnológicos, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inovação e o aumento da competitividade na cadeia produtiva da PSICULTURA - Projeto e acompanhamento técnico da instalação de um abatedouro de pescados no Município de Castro.

Secretaria Municipal de Agricultura · Castro/PRR$ 360 mil