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203 resultados para "9 - Obras e"

Dispensa29/07/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

Locação   de  8(oito) grades   de  proteção    (gradil),   por 9(nove) meses   com , dimensões aproximadas    de    2,00    m    de     comprimento       por       1,20  m    de   altura, destinadas      ao      isolamento     e    ao   controle    de    acesso    da    entrada   do novo   edifício-sede    do    Conselho    Regional    de   Contabilidade   de   Minas Gerais    –   CRCMG,

CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento 33° Arraiá d’Ajuda 2026, a ser realizado entre os dias 7 e 9 de agosto de 2026, no Espaço de Eventos Dutra, antigo estacionamento da Rio Sampa, Rod. Presidente Dutra, 14.000 – Jardim Tropical, Nova Iguaçu - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual da ExpoNat 2026 – 30ª edição, a ser realizada de 6 a 9 de agosto de 2026, no Centro de Eventos de Natividade da Serra, compreendendo registro fotográfico profissional, captação de imagens em vídeo, imagens aéreas por drone (quando necessário e permitido), edição de vídeos e entrega do material final em formato digital, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA · Natividade da Serra/SPR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de Crachás de Identificação para Servidores do IFRO: Cordão para crachá. Material: poliéster acetinado liso, impressão dupla face, personalizado frente e verso, na cor verde bandeira, com a logo IFRO horizontal na cor branca, acabamento em presilha jacaré com argola em metal, comprimento 80 cm x largura x 1,5 cm.  Porta Crachá, modelo universal transparente vertical rígido, material prolipropileno. Dimensões do produto : 8,9 cm de comprimento e 5,8 cm de largura com furo evóide.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil