Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa19/03/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA GESTÃO DO PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, INCLUÍDO EVENTUAL PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISAP-VP (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA) DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISAP-VP AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,8 mi
Dispensa11/03/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa21/01/2026delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tocantinópolis/TOR$ 58 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, COM FOCO EM APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CESECRETARIA DE SAÚDE · Aratuba/CER$ 49 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública, com foco no apoio à Secretaria Municipal de Saúde na organização, execução, monitoramento e avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 30 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUSPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades BUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, REFERENTE AO PERIODO DE 2026 A 2029, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E DEFINICAO DAS DIRETRIZES ESTRATEGICAS DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 7 mil