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180 resultados para "A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES"

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja o grupo musical Trio Caxadaço, neste ato representado por seu proponente exclusivo, o microempreendedor individual 50.129.820 FERNANDO CESAR BRAGA E SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.129.820/0001-56, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial da Festa de São Pedro e São Paulo, promovida pelo Município de Angra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista KAYU, neste ato representado por si próprio sob a inscrição de Microempreendedor Individual KAIO CARDOSO LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.701.696/0001-68, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) apresentações musicais ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG), MEDIANTE PALESTRAS TEMÁTICAS E PROGRAMA ESTRUTURADO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS, DESTINADOS A EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 16 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto "Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva"

INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 37,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES Ã CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO E DEMAIS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil