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203 resultados para "A SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS"

Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa27/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, MICRO ONIBUS, PLACA: OND 5325, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ 9804 E VAN, PLACA: GHC8B35, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS RODADOS, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E FILTROS PELA NECESSIDADE MANTER EM PERFEITA QUALIDADE/SEGURANÇA GARANTINDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DE MOTOR, FREIO E OUTROS COMPONENTES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA, OU SEJA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS MANTER A QUALIDADE DE OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. A TROCA REGULAR DE ÓLEO E FILTROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

prestação de serviços técnicos de engenharia, destinados à elaboração de levantamentos, estudos, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à instrução e continuidade da análise da solicitação de apoio financeiro junto a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce – SERD, visando à execução de pavimentação do pátio da CEASA Noroeste, administrada pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER.

COINTER · Colatina/ESR$ 27 mil
Dispensa05/02/2026

SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE CEBOLAS PEQUENAS EM CONSERVA, ACONDICIONADAS EM VIDROS DE 300 GRAMAS, PRONTAS PARA CONSUMO. OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS PARA OFERECIMENTO A AUTORIDADES, VISITANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TURISMO QUE COMPARECEREM À SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS EM VISITAS INSTITUCIONAIS OU REUNIÕES, SERVINDO COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA DA VISITA À "TERRA DA CEBOLA". A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026

A presente solicitação de aquisição de materiais cosméticos tem como finalidade a reposição dos itens utilizados no Curso de Cabeleireiro oferecido pela Secretaria de Assistência Social à população em situação de vulnerabilidade financeira. O curso constitui uma importante ação de qualificação profissional e inclusão produtiva, proporcionando aos participantes a oportunidade de desenvolvimento de habilidades técnicas na área da beleza, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e geração de renda própria.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

O Relatório Técnico da Strattner (OS 181075) referente ao fibrobronqueoscópio LF-TP (N/S 2440636) da FSNH, concluiu que o equipamento apresenta infiltração grave na ocular e no mecanismo interno, além de danos no tubo de inserção. Após inspeção, a solicitação de garantia foi negada, pois os danos identificados não decorrem de defeitos de fabricação, mas de infiltrações que comprometeram a estanqueidade do instrumental. O fabricante ressalta a necessidade de reparo corretivo imediato para restabelecer as características originais de segurança e funcionalidade do produto.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01005/26 AQUISIÇÃO DE REDES PARA FUTEBOL TIPO MÉXICO, FUTSAL (ESPORTES E EDUCAÇÃO), BEACH TENNIS E FUTEBOL CONVENCIONAL. MATERIAL A SER UTILIZADO NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES LOCAL, BEM COMO NAS QUADRAS DE FUTSAL EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. INFORMO QUE A ATA DESTES PRODUTOS FOI CANCELADA POR INOBSERVÃNCIA DO VENCEDOR NOS TERMOS DOS PRODUTOS CONSTANTES DO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A COMPRA DIRETA. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026

SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO QUÍMICO E MANUTENÇÃO GERAL DAS PISCINAS DE 400.000 E 25.000 MIL LITROS SENDO: 08 VISITAS SEMANAIS PARA AFERIÇÃO DOS NÍVEIS DE CLORO, ALCALINIDADE, PH, EM TODAS AS VISITAS COM FORNECIMENTO DO LAUDO CONTENDO ESTES DADOS. TRATAMENTO QUÍMICO COM UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO, (ALGICIDA CHOQUE E DE MANUTENÇÃO, ELEVADOR E REDUTOR DE PH, CLARIFICANTE, ETC. . ESCOVAÇÃO DAS PAREDES DAS PISCINAS. ASPIRAÇÃO PELO MENOS 02 VEZES NA SEMANA OU SEMPRE QUE PRECISAR. 02 VISITAS SEMANAIS EM HORÁRIOS QUE NÃO ATRAPALHEM AS AULAS MAIS SUPORTE VIA ACESSO REMOTO SEMPRE QUE NECESSITARMOS. LIMPEZA DA PARTE EXTERNA PISCINA (ENTORNO). LIMPEZA DO PRÉ-FILTRO E LAVAGEM DO FILTRO DE AREIA.

GERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026

SOLICITA-SE AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ESPECIFICAMENTE ADUBOS E UREIA, DESTINADOS À ADUBAÇÃO VERDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. OS INSUMOS SERÃO UTILIZADOS NA FERTILIZAÇÃO DE CANTEIROS, GRAMADOS, ÁREA DE CAMPING, CAMPO DE FUTEBOL E DEMAIS ESPAÇOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO SOLO E DA VEGETAÇÃO. SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06956/25 A presente justificativa tem por finalidade embasar a contratação direta para aquisição das peças necessárias à manutenção corretiva da Fiat Ducato, placa FSH-3023, PH 38, veículo oficial utilizado pelo Almoxarifado do Departamento de Saúde para entrega diária de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de consumo e produtos destinados às unidades de saúde do município. Trata-se de veículo essencial para o fluxo logístico da assistência, garantindo abastecimento contínuo às farmácias, PSFs, Policlínica e demais setores. Sua paralisação compromete diretamente a execução das atividades finalísticas da Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026

REF: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOVEIS PERMANENTES PARA O LAR DOS IDOSOS SÃO JUDAS TADEU - A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ADQUIRIDA PELO CNPJ N. 43.945.347/0001-10 - ATRAVÉS DA AGÊNCIA 0704-8 C/C N. 26.343-5. 01 (UM ) FRIGOBAR DE 76 LITROS - COR PRETO - CARACTERISITICAS COM PÉS DE PALITO ESTILO RETRÔ - TRAVA DE SEGURANÇA E COM PUXADORES METALICOS - COM VOLTAGEM DE 220 - MATERIAL EM AÇO - DIMENÇÕES DO PRODUTO ALTURA - 81 CM COM LARGURA DE 48 CM E PROFUNDIDADE DE 55 CM 01 (UMA) MESA REDONDA COM 6 CADEIRAS TIPO : CONJUNTO DE MESA e CADEIRA - COR: MADEIRA MACIÇA - COM BASE PRETO - MEDIDAS: MESA - ALTURA 75 cm - DIÂMETRO 150 CM - MEDIDAS DAS CADEIRAS: ALTURA 80 CM - LARGURAQ 55 cm COMPRIMENTOS - 55 cm

FMAS · Pontalina/GOR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026

SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E GRAXA PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS NAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RESSALTANDO QUE HA ESSES ITENS NO REGISTRO DE PRECO PELO CONDESUS POREM NAO PROSSEGUIMOS COM O PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR NAO IRIA ENTREGAR OS PRODUTOS COM A MARCA CORRESPONDENTE A ATA FIRMADA NO CONSORCIO. DIANTE DISTO SEGUE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de até 240 (duzentos e quarenta) lanches, compostos por 01 (um) suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 mL, em sabores variados, e 01 (um) salgado tipo lanchonete, assado ou frito, em sabores variados, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, acondicionado em embalagem individual de papel, fechada e devidamente identificada quanto ao tipo do salgado, destinados ao atendimento de alunos de escolas municipais participantes das atividades realizadas na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira, ao longo dos doze encontros a serem realizados no período de 05/03/2026 a 31/07/2026, conforme cronograma, solicitação e necessidade desta Casa Legislativa e de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no presente procedimento: a) até 240 unidades de suco de frutas: suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 ml, em sabores variados, tais como laranja, maracujá, uva, maçã, entre outros, produto devidamente registrado junto ao órgão competente, quando exigido, dentro do prazo de validade no momento da entrega. b) até 240 unidades de salgado grande tipo lanchonete: salgado grande estilo lanchonete assado ou frito, em sabores e tipos variados, tais como coxinha, risole, pastel assado, pão de queijo, enroladinho, entre outros similares, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, admit

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00447/26 A presente aquisição de utensílios domésticos destina-se à manutenção e adequado funcionamento da copa institucional, assegurando condições apropriadas para o preparo e a disponibilização de café e chás aos servidores, colaboradores e visitantes desta unidade administrativa. A copa constitui um espaço de apoio essencial às atividades laborais, contribuindo para o bem-estar, a integração e a produtividade no ambiente de trabalho. Os utensílios atualmente disponíveis encontram-se desgastados pelo uso contínuo ou são insuficientes para atender à demanda diária, o que compromete a higiene, a segurança e a eficiência no preparo das bebidas. Dessa forma, a compra dos referidos itens mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços de apoio, em conformidade com as normas de organização, higiene e boas práticas administrativas, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento no âmbito institucional.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 592
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01375/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº017-2026 , número SEI 3519005.434.00001931/2026-44

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01402/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº2605, número SEI 3519005.434.00001846/2026-86

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 533