Dispensa30/03/2026encerradoA presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 21 mil
Dispensa26/03/2026Venho por meio deste solicitar a abertura de processo de Dispensa de Licitação urgente para a aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos junto à concessionária autorizada Mercedes-Benz, destinados à manutenção do veículo Mercedes-Benz Van Sprinter, Placa TFY4F51, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE PAPEL A4 PARA UM PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 19 mil
Dispensa06/03/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO RETROVISOR EXTERNO DO CAMINHÃO COMPACTADOR VOLVO, ANO 2024, PLACA TKF3C30.GERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição imediata e urgente de Imóvel destinado a utilização da Casa de Apoio do Município visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA · Tabira/PER$ 2,5 mi
Dispensa26/02/2026solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a aquisição de equipamentos de rede e segurança eletrônica (NVR e Switch PoE) para o sistema de monitoramento da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS, PARA UM PERÍODO DE 60(SESSENTA )DIAS.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destifnado a aquisição de material elétrico destinado à manutenção da infraestrutura tecnológica desta Casa de LeisCAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 67
Dispensa19/02/2026Aquisição imediata e urgente de Equipamentos, Mobiliários e Decorações para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 41 mil
Dispensa03/02/2026AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO VARIADOS SEM ATA VIGENTE PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 78 mil
Dispensa28/01/2026Aquisição imediata e urgente de Motocicleta 0 KM visando atender a Secretaria Municipal de Administração de Tabira/PEPrefeitura Municipal de Tabira · Tabira/PER$ 22 mil
Dispensa08/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO SEM ATA VIGENTE. PARA UM PERÍODO DE 60 DIAS.Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio · Esteio/RSR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO VARIADOS SEM ATA VIGENTE. PARA UM PERÍODO DE 90 DIASFundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio · Esteio/RSR$ 78 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de Medicamento Padronizado Urgente: SOLUCAO P/ DIALISE PERITONEAL +GLICOSE 1,5%, FRASCO 6000ML e +GLICOSE 2,5%, FRASCO 6000MLHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa20/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de uniforme e EPI para motorista socorrista do SAMU. Considerando que não há licitação vigente, nem unidades disponíveis nos Consórcios e que aquisição desses itens é urgente, faz-se necessária a compra por Dispensa para suprir essa demanda até que a licitação municipal esteja disponível para futuras compras e reposições.FMS Pomerode - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição Luninaria de LED urgente - Vila dos SErvidores -- Proc. Administrativo 3.284/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 9 mil