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347 resultados para "A presente demanda objetiva"

Inexigibilidade13/05/2026

A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Dispensa04/05/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio pertencentes à unidade, com vistas à manutenção das condições adequadas de segurança contra incêndio e pânico. A recarga periódica dos extintores é uma exigência indispensável para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos em situações de emergência, sendo fundamental para a proteção da integridade física de servidores, discentes, visitantes e do patrimônio público.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cumeeiras, fechaduras, lâmpadas, duchas higiênicas e porta-papéis higiênicos, destinados à manutenção predial e à adequação das instalações desta Organização. A necessidade decorre do desgaste natural, de avarias e/ou da ausência desses itens em determinadas áreas, comprometendo a funcionalidade, a segurança e as condições adequadas de uso dos ambientes.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente demanda tem como objetivo viabilizar a realização do evento “Cidade Expo Inovadora” no município de Alegre/ES, visando fomentar a cultura da inovação, estimular o empreendedorismo, promover a integração entre setor público e privado, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. O evento reunirá gestores públicos, empresários, estudantes, startups e a sociedade civil, promovendo palestras, painéis, exposições e atividades voltadas à tecnologia, cidades inteligentes e economia criativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 52 mil