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167 resultados para "A realização de avaliações"

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação da empresa BERENICE SOARES BUENO JARDIM 69177163087, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.328.680/0001-30, para realização de evento de capacitação presencial sobre o uso pedagógico das avaliações externas, leitura dos indicadores de aprendizagem e estratégias de avanço no ciclo da alfabetização, a ocorrer no dia 12 de maio de 2026, com carga horária de 08 (oito) horas, destinado à Equipe Pedagógica e aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 2745/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos do Maranhão,

Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NEUROPSICOPEDAGÓGICAS APROPRIADAS. DEVENDO ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFESSORES E DEMAIS ESPECIALISTAS DA ÁREA EDUCACIONAL, REALIZAR AVALIAÇÕES, ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, ELABORAR E EMITIR RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO PROCEDER AOS ENCAMINHAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 53 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LAUDOS TÉCNICOS LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE RUÍDO, CALOR IBUTG E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia, cardiologia, psiquiatria e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme Edital de Credenciamento nr. 0063/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 504 mil
Dispensa03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE PARECERES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS, ANÁLISES, DIAGNÓSTICOS, INFORMAÇÕES E OUTROS DADOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS PELA CAIXA, CONTEMPLANDO: (I) AVALIAÇÕES E CÁLCULOS ATUARIAIS DOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CONFORME O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) ? BENEFÍCIOS A EMPREGADOS; (II) MENSURAÇÃO DO RISCO ATUARIAL POR MEIO DA ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO RESULTADO ATUARIAL EM CENÁRIO DE ESTRESSE EM RELAÇÃO AO CENÁRIO BASE; (III) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ATUARIAIS E CONSULTORIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 226 mil
Dispensa05/02/2026

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico integrado de educacao tecnologica as a service para a Fundacao Educacional de Caete FEC incluindo de forma indissociavel a Ambiente virtual de aprendizagem LMS com operacao 24 7 e SLA minimo de disponibilidade de 95 57 b Oferta formativa em trilhas de TI catalogo estruturado com avaliacoes projetos aplicados e trilhas de ingles com gestao academica acompanhamento de engajamento evasao e relatorios indicadores CSAT NPS e demais metricas c Implantacao e operacao do processo seletivo local campanha divulgacao provas recursos matricula onboarding e realizacao de eventos pedagogicos kickoff hackathons formatura d Kits educacionais individuais por aluno notebook e perifericos com conectividade dedicada chip 4G ou equivalente e monitoramento telemetria para suporte proativo e Atendimento e suporte tecnico Service Desk e suporte pedagogico retention inclusive canal de apoio continuo e rotinas de prevencao a evasao f Governanca e mensuracao de desempenho com paineis e relatorios periodicos para o gestor fiscais do contrato observadas as politicas de seguranca da informacao e a LGPD g Quantitativo 1 uma turma coorte com 15 quinze alunos h Prazo de execucao 26 vinte e seis meses contados da assinatura ordem de inicio i Escopo negativo nao inclui fornecimento de linhas servicos de telecomunicacoes institucionais da FEC nem cessao de codigo fonte da solucao proprietaria.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 473 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, TAIS COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, BEM COMO A EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIALMENTE A NR-7 (PCMSO), INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.

Câmara Municipal de Janaúba · Janaúba/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação direta de empresa especializada em engenharia de segurança e saúde do trabalho para realização de avaliação técnica das condições ambientais laborais dos servidores e trabalhadores do Município de Canápolis/BA, especialmente profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros vinculados ao hospital municipal e às unidades de saúde, com elaboração de LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, Laudo Técnico de Insalubridade conforme NR-15, Laudo Técnico de Periculosidade conforme NR-16, avaliações quantitativas de ruído ocupacional, vibração, calor/estresse térmico por IBUTG, fumos metálicos e sílica cristalina respirável, bem como emissão dos respectivos relatórios, laudos e conclusões técnicas necessárias à regularização da situação funcional e trabalhista perante o Município e órgãos de controle.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 65 mil