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249 resultados para "A unidade escolar em"

Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de empresa especializada em Consultoria e Formação Continuada em Educação Especial e Inclusiva com a Especialista Kelly Lopes, destinada ao atendimento de Estudantes da Educação Especial,Professores regentes, Profissionais do AEE, Profissionais de apoio escolar, Equipes gestoras das unidades escolares, Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Famílias dos estudantes atendidos e Comunidade escolar em geral.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 67 mil
Dispensa08/01/2026

Aquisição de mochilas escolares para atender às unidades escolares - ENSINO FUNDAMENTAL mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMGI Processo N° 80.669/2023 Pregão Eletrônico nº: 025/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas – CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos – DGAC – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 343 mil
Dispensa07/01/2026

A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. A contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí. Solicitante Flora SCI nº 317 Favor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 174 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as unidades escolares e conveniadas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 6,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 17 mil