Inexigibilidade22/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 22 mil
180 resultados para "APRESENTAÇÃO ARTISTICA SEM RAZÃO"
Inexigibilidade19/03/2026
A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E IMPÕEM AO PODER PÚBLICO O DEVER DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FUNDAMENTA-SE NA SUA ADEQUAÇÃO ESTÉTICA, TRAJETÓRIA, REPERTÓRIO E ADERÊNCIA AO CONTEXTO CULTURAL DO EVENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO ENTRE ARTISTAS DISTINTOS, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA. A CONTRATAÇÃO INTEGRA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DO APOIO CONCEDIDO E O BENEFÍCIO COLETIVO PROPORCIONADO À POPULAÇÃO.
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Dispensa31/07/2026
Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026
enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 700
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026
APRESENTACAO ARTISTICA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil