Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa19/03/2026A aquisição do mobiliário planejado justifica-se pela necessidade de estruturar de forma adequada e durável os ambientes administrativos do Gabinete Municipal, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos fluxos internos e atendimento qualificado ao público.O investimento em mobiliário confeccionado integralmente em MDF, com acabamentos padronizados, ferragens de qualidade e uso de MDF ultra em áreas molhadas, contribui para maior vida útil dos bens públicos, redução de manutenções futuras e preservação do patrimônio municipal.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa11/02/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição software de Processos Digitais, incluindo licença de uso, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção, visando permitir o protocolo, tramitação, distribuição, análise, controle, assinatura eletrônica, arquivamento e gestão integral de documentos e processos administrativos no âmbito da Administração Municipal e todas as suas secretarias de forma segura, padronizada e conforme a legislação vigente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 56 mil
Dispensa30/03/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes elétricos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva, destinados à recuperação integral do veículo Ford Cargo 1722, 3 eixos, diesel, ano/modelo 2009/2010, placa IQN5991, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS. A contratação abrange, de forma integrada, o fornecimento de peças novas e/ou recondicionadas e a execução de serviços necessários à recomposição dos sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail), alimentação de combustível, sensores eletrônicos, sistema elétrico e componentes auxiliares;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 34 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de Suporte de mesa para dois monitores de 13” a 27”, duplo, fixação por morsa, com três articulações e organizador de fios. 35º inclinação da tela; 180º de giro lateral; 360º de giro frontal (retrato/paisagem). Padrão furação: VESA 75 x75 mm e 10 x 10 mm. , mediante entrega de forma única, integral e imediata, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins – MPF/PR/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de DispensaPROCURADORIA DA REPUBLICA/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS GRUPOS DO PAIF SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E DO SCFV SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ATENDIDOS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTAURI, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS QUE ATENDEM GRUPOS DE MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE FORMA ARTICULADA COM REDE SOCIOASSISTENCIAL, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI - RS · Montauri/RSR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026Verificou se que parte das luminarias atualmente instaladas no municipio e de modelo mais antigo sendo equipadas com soquete do tipo E40. Contudo as lampadas disponiveis para aquisicao por meio da Ata de Registro de Precos ARP vigente possuem base padrao E27 amplamente utilizada no mercado atual. Dessa forma para garantir a compatibilidade entre as luminarias existentes e as lampadas adquiridas sera necessaria a utilizacao de adaptadores de soquete E40 para E27. Essa solucao permite o aproveitamento das luminarias ja instaladas evitando a substituicao integral dos equipamentos e reduzindo custos para a Administracao. Assim a utilizacao de adaptadores E40 para E27 mostra se tecnicamente adequada e economicamente vantajosa garantindo a continuidade dos servicos de iluminacao publica com melhor aproveitamento dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 991
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de kits didático-pedagógicos integrados, destinados ao atendimento das turmas da Educação Infantil IV e V (crianças de 4 e 5 anos) referente ao 2º e 3º trimestres letivos da Rede Municipal de Ensino de Maripá/PR, compreendendo, de forma indissociável e integrada, fornecimento de material didático do aluno, material de apoio ao professor, formações continuadas presenciais e on-line, assessoria pedagógica personalizada, acompanhamento técnico, suporte pedagógico integral à implementação e ambiente digital/AVA vinculado ao projetoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Maripá/PRR$ 151 mil
Dispensa28/04/2026encerradoO objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de unidades de armazenamento de estado sólido (SSD), destinadas à modernização tecnológica e atualização do parque computacional dos laboratórios de informática e das estações de trabalho utilizadas nas atividades administrativas do IFMS Campus Campo Grande. O certame prevê o fornecimento integral de 46 (quarenta e seis) unidades. As especificações técnicas mínimas exigidas para os dispositivos são: capacidade de armazenamento de 1.000 GB (1 TB), interface física PCIe 4.0 x4 com protocolo NVMe e fator de forma M.2 2280. Em termos de performance, os SSDs devem apresentar desempenho de leitura sequencial mínima de 6.000 MB/s e gravação sequencial mínima de 4.000 MB/s.. Para assegurar a durabilidade e a confiabilidade da solução ao longo de seu ciclo de vida, exige-se resistência mínima de 320 TBW (Terabytes Gravados) e tempo médio entre falhas (MTBF) de, ao menos, 2.000.000 de horas.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 65 mil