Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de Créditos Vale Transporte URBES (PREVIDENCIA)FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de créditos de bilhetagem eletrônicaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 422 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PASSES ESCOLARES DA EMPRESA DE TRANSPORTES VIAÇÃO JACAREÍ, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.GERAL · Guararema/SPR$ 399 mil
Dispensa05/02/2026Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas por este este TRE/ALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, destinados à compensação parcial das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT no ano-base 2024, conforme quantificação apurada no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025, no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2024, conforme especificado abaixo.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 39 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2024.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO AO OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ELETRÔNICO (ONR) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PERÍODO JANEIRO À DEZEMBRO DE 2026 - INEXIGIBILIDADE 26/2026 - SMFDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (compensação total das 2.525,95 tCO2e)JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de créditos para carga/recarga de passes escolaresPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 302 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de créditos para carga/recarga de passes escolaresPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de créditos para carga/recarga de passes escolaresPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 158 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de créditos para carga/recarga de passes escolaresPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 68 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (compensação total das 2.525,95 tCO2e)JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade22/01/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS A SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SCSecretária Municipal de Educação · Rio do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição de crédito escolar e bilhetes para alunos cadastrados no sistema escolar, para o ano de 2026PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2,0 mi
Dispensa20/01/2026encerradoSolicitação de aquisição de créditos de vale-transporte referentes ao deslocamento no trecho Jacareí–São José dos Campos, destinados à estagiária residente no município de Jacareí, para utilização no exercício de 2026, conforme especificações e justificativas da SC 10/2026 - Processo 281/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Aquisição de créditos eletrônicos para uso dos servidores municipais para uso no deslocamento residência/trabalho e vice-versa (Linha Vinhedo Urbano).Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisição de créditos do Diário Oficial da União para publicação dos editais da Prefeitura de Gravataí.SMGC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de créditos eletrônicos (passes de transporte público urbano), concessionária exclusiva do transporte coletivo no Município de Capinzal, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento dos atletas amadores, estudantes das escolinhas de base e rendimento e atletas da Terceira Idade vinculados à Fundação Municipal de Esportes de Capinzal – FME.Fundo Municipal de Esportes · Capinzal/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DA IMPRENSA NACIONAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), A FIM DE AUXILIAR O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA QUE SEJAM PUBLICADA AS MATÉRIAS REFERENTE ÀS FUTURAS LICITAÇÕES.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 22 mil