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236 resultados para "AQUISIÇÃO DE PÉS DE"

Dispensa30/04/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de pelúcias ponderadas (bichos com peso terapêutico distribuído) para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002878/2026-07 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados pelo Convênio Transferegov.br N.º 978692/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil