Dispensa07/04/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa08/01/2026vr termo de fomento 057/2025 emenda Impositiva que tem por objeto a aquisição de novos instrumentos musicais, visando à estruturação e fortalecimento das atividades musicais desenvolvidas pela entidade, conforme especificações, quantidades e justificativas constantes no Plano de Trabalho aprovado.GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 15 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - EMENDA IMPOSITIVA - Pregão Eletrônico Compra por Dispensa 061/2024 PA 12.676/2024 (processo arquivado na contabilidade referente a AQUISIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER- EMENDA IMPOSITIVA, em que não tendo nenhuma proposta cadastrada e/ou classificada deram-se por DESERTOS.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 973
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a Emenda Impositiva Individual n 007 de autoria do Vereador Andre Priebe Holz no valor parcial de R 16.769 06 destinada a aquisicao de medicamentos para atendimento dos pacientes. O valor total da emenda corresponde a R 28.199 33 restando saldo de R 11.426 27 para a Requisicao n 884.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026[LICITANET] - Aquisição de Viatura para Guarda Municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Descrição do ObjetoMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 525 mil
Dispensa24/07/2026encerradoA presente licitação tem como objetivo a aquisição de cadeira odontológica, através de indicação de emendas impositivas, oriundas da Câmara Municipal de Vereadores para a Média e Alta Complexidade deste Município, no valor de R$ 20.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 40 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição materiais de salvamento em altura proveniente de Emenda ParlamentarESP-20. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (20.GB) · Araçatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de bancos de praça para atender à Emenda Modificativa nº 165/2025, de autoria do Vereador Claiton, destinada à melhoria da infraestrutura da Praça Eliane Martins, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.Secr Mun Infraestrutura -smi · Camaquã/RSR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TABLETS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A AQUISIÇÃO REFERE-SE A EXECUÇÃO PARCIAL DA EMENDA 19/2025, PROPOSTA 19.40.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de 02 inscrições para o curso presencial “Emendas Impositivas Municipais”, ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos servidores da Câmara Municipal de Ubá no desempenho das atividades de assessoramento legislativo e análise de matérias orçamentárias, conforme condições estabelecidas neste instrumentoCAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA EXECUCAO DA EMENDA IMPOSITIVA NO10/2025 POSPOSTA PELO VEREADOR BRANCO DA PENAL EM ACAO DENOMINADA CIDADE LIMPA.Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte · São Mateus/ESR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº10/2025 POSPOSTA PELO VEREADOR BRANCO DA PENAL EM AÇÃO DENOMINADA CIDADE LIMPA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · São Mateus/ESR$ 54 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- POLO PARADA JOVEM I- EMENDA IMPOSITIVA 136, AUTORIA VEREDOR GUILHERME LUIS MORELLISECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- POLO PARADA JOVEM I- EMENDA IMPOSITIVA 136, AUTORIA VEREADOR GUILHERME LUIS MORELLISECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerradoA aquisição dos materiais se justifica pela necessidade de implantação de uma praça no bairro Primeiro de Maio, neste município. Esses espaços públicos desempenham papel essencial na promoção do lazer, bem-estar, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população, incentivando o uso coletivo e responsável dos espaços urbanos. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". O item número 01da SC (gangorra de aço duplo) está previsto sob o número 4772 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 517. O item número 02 da SC (gira-gira grande) está previsto sob o número 4459 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 489.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026Composteiras com capacidade de 178 litros, modelo com três compartimentos (50 litros + caixa extra), acompanhadas de minhocas Californianas, Matéria orgânica, Serragem e kit ferramenta de jardim.JUSTIFICATIVA: Aquisição de composteiras para o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) para atender às necessidades técnicas, operacionais e administrativas relacionadas à gestão de resíduos orgânicos no município.OBSERVAÇÃO: Aquisição decorre de solicitação formalizada por meio de emenda impositiva da Câmara de VereadoresNOME DO SOLICITANTE: Everaldo Luiz ZucchiInstituto Ambiental de Navegantes – IAN · Navegantes/SCR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA A BIBLIOTECA DA FCT UNESP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37350002 DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO - Convênio FNDE nº 985537 / 2025, que tem por Objeto: Aquisição de materiais e insumos para os laboratórios didáticos, e de materiais esportivos e de expediente para as aulas práticas dos cursos de Graduação da FCT Unesp – Campus de Presidente Prudente.ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE HERBICIDA À BASE DE GLIFOSATO, DESTINADO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL (SEDE DE SERVIÇOS RURAIS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ATENDE PARCIALMENTE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, PROPOSTA 19.49 (QUE DESTINOU R$ 150 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerradoDESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12, PROTOCOLO DE ORIGEM 5803/2026 DESTINADA PELO VEREADOR OSCAR JÚNIOR, DE UM BISTURI ULTRASSÔNICO PARAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa18/06/2026Aquisição de Painel backdrop pantográfico personalizado em cumprimento a Emenda Parlamentar.Secretaria Munl de Comunicação Social · Cascavel/PRR$ 5 mil