Dispensa02/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EM GERALPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de produtos diversos de copa, cozinha, banheiro, materiais de limpeza, higiene e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CARAGUAPREV, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 0
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de renovação de subscrição para o produto "Aspose.Total for Java Developer OEM", pelo prazo de 01 (um) ano, contemplando as atualizações de versão no período, e sem a necessidade do suporte técnico profissional "Aspose Business Support", conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de 02 (duas) baterias recarregáveis 18 V Max., 5Ah, íons de lítio, intercambiáveis, referência BL18508, admitindo-se produto original de fábrica (Makita) ou similar equivalente, desde que haja plena compatibilidade técnica e funcional com a esmerilhadeira sem fio utilizada pela Seção de Manutenção de Rede de ÁguaSERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026O presente documento visa a aquisicao de 20 algemas de corrente em aco carbono acompanhadas de duas chaves destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e de seguranca estabelecidas neste documento garantindo a qualidade resistencia e eficiencia necessarias ao adequado desempenho das atividades operacionais conforme normas vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros para a Unidade Técnica do IBAMA em Eunápolis-BA. Para período estimado de 12 (doze) meses, prorrogável pelo período enquanto houver saldo do produto.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as ePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas do fabricante Agilent Technologies, sendo obrigatoriamente: - peças originais Agilent; - novas e sem uso; - compatíveis com os equipamentos instalados no Laboratório; - fornecidas por empresa autorizada a comercializar produtos Agilent no Brasil; - acompanhadas das garantias do fabricanteESP-CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRIC-USP · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE KIT PARA CIRURGIA DE SLING FEMININO (VIA TRANSOBTURATÓRIA): COMPOSTO POR 01 (UMA) FITA/TELA EM MALHA DE POLIPROPILENO MONOFILAMENTAR MICROPERFURADA, BIOCOMPATÍVEL, E 02 (DUAS) AGULHAS SEMICIRCULARES DE PASSAGEM/INSERÇÃO ESPECÍFICAS PARA A TÉCNICA CIRÚRGICA. PRODUTO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO E COM REGISTRO ATIVO NA ANVISASECRETARIA DA SAÚDE · São José do Rio Pardo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.560 (mil quinhentos e sessenta) unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupado, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 423 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de duas câmaras refrigeradas para conservação de vacinas, medicamentos e produtos termolábeis, com faixa de temperatura controlada entre 2°C e 8°C, capacidade aproximada de 150 litros cada, modelo RM 150 ou equivalente técnico, destinadas ao armazenamento seguro de insumos da área da saúde, conforme especificações técnicas.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 26 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios destinados ao Complexo Multipalco Eva Sopher da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativos e Valores Máximos Aceitáveis descritos neste instrumento convocatório, organizados em 3 (três) lotes por família de produto.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 53 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios destinados ao Complexo Multipalco Eva Sopher da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativos e Valores Máximos Aceitáveis descritos neste instrumento convocatório, organizados em 5 (cinco) lotes por família de produtoFUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026Aquisicao de itens para revisao de 500 horas Retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI A presente solicitacao de compra tem como objetivo a aquisicao de pecas insumos e materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI conforme especificacoes do fabricante. A manutencao preventiva periodica e essencial para garantir o pleno funcionamento do equipamento aumentando sua vida util reduzindo riscos de falhas inesperadas e evitando custos elevados com manutencoes corretivas. A revisao de 500 horas contempla a substituicao de itens de desgaste natural tais como filtros oleo ar e combustivel lubrificantes fluidos hidraulicos alem da verificacao geral dos sistemas mecanicos eletricos e hidraulicos. A nao realizacao dessa manutencao no prazo recomendado pode comprometer o desempenho do equipamento impactar negativamente a produtividade das operacoes e gerar riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e indispensavel para assegurar a continuidade das atividades operacionais mantendo o equipamento em condicoes adequadas de uso e conforme os padroes tecnicos exigidos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026Valor referente à aquisição de equipamentos destinados à realização do ciclo completo de produção de silagem, com a finalidade de oferecer apoio e suporte técnico aos produtores rurais do município, contribuindo para o fortalecimento da atividade agropecuária e o aumento da produtividade nas propriedades.Secretaria da Agricultura Ind.comércio · São João do Polêsine/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026Aquisição de uma Balança de Tendal nova, destinada ao Abatedouro Público do Município de Campo Grande/RN, visando à pesagem adequada de carcaças e produtos de origem animal durante as atividades de abate, em conformidade com as normas sanitárias, técnicas e de controle operacional.Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços avançados ao Cliente (ACS) ORACLE, com aquisição de pacotes de revisão de atividades de suporte (SAR) ORACLE, incluindo Líder Técnico (TAM) e Engenheiro de suporte Avançado (ASE) para planejamento de ações de suporte a ser realizado de forma remota nos ambientes computacionais do CONTRATANTE baseados nos produtos OracleMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição dos produtos fornecidos pela empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, única detentora de exclusividade no fornecimento dos sistemas educacionais Aprende Brasil e Letrix, que compreendem materiais didáticos, pedagógicos e digitais, além de plataformas integradas de aprendizagem e suporte técnico-pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, conforme Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), válido até 05/04/2026MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 706 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de argila cerâmica para modelagem artística, destinadas às oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. São admitidos produtos de qualidade equivalente ou superior às especificações técnicas, vedado direcionamento de marcaFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de óleo lubrificante para motores 2 tempos, tipo 8017H, frasco de 500 ml, destinado à utilização em máquinas, equipamentos e geradores do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5° RC Mec). O produto deverá estar em estrita conformidade com as especificações técnicas do fabricante e ser compatível com roçadeira STIHL FS 221, conforme recomendações do fabricante do equipamento.5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Quaraí/RSR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de produtos panificados, compreendendo salgados, pães, bolos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara/Prefeitura Municipal justifica-se pela necessidade de fornecimento de alimentos para atender: Sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo; Reuniões institucionais, administrativas e técnicas; Eventos oficiais, audiências públicas e recepção de autoridades; Apoio às atividades internas dos servidores durante jornadas prolongadas de trabalho. Os produtos panificados são itens de consumo imediato, essenciais para garantir condições adequadas de trabalho, acolhimento e manutenção das atividades institucionais, especialmente em eventos que demandam permanência contínua de servidores, vereadores e participantes externos.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 22 mil