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248 resultados para "ASSESSORIA SUAS"

Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade04/02/2026

serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com a finalidade de atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER, A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÕES E COMPRAS PUBLICAS, CONTRATOS ADMISTRATIVOS E AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Inscricao dos agentes Marcos Brasil Horner Madeli Camisa Correa Ronaldo Rodrigues Costa Katia Debora da Silva Joaquim Vandre Brasil Vieira Ailton da Cunha Vargas e Janaina Iglesias Kosbi no curso 0026 0402 GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Atribuicoes dos Vereadores Servidores e Assessores Normas e Cuidados de Acordo com o TCE Elaboracao de Leis Principais Apontes do TCE Liberacao de Diarias Orientacoes para Novos Assessores Diretores e Servidores Obtencao de Recursos Nepotismo Inviolabilidade e mais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 4 a 6 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: Assessoria de Comunicação; Assessoria em Planejamento de marketing e estratégia digital; Interlocução com veículos de imprensa televisionada, escrita, entre outras, com envio de notas, comunicados e materiais; Planejamento e produção de conteúdo para as redes sociais; Cobertura com vídeos e fotos de Eventos; Clipagem eletrônica de notícias; Elaboração e apresentação de slides e vídeos sempre que solicitado pela administração; Elaboração e divulgação

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica, com profissional de advocacia devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil para assessoria e consultoria jurídica no Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM, a prestação de serviços especializados de advocacia, quer seja atuando como assessoria ou consultoria preventiva, no campo do direito administrativo, constitucional, tributário, civil, trabalhista, criminal, previdenciário e outras áreas do Direito.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 93 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA SOLICITANTE, BEM COMO AO CONTROLE INTERNO, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO QUE SE REFERE A QUANTITATIVO E VALORES DOS ITENS LICITADOS DOS CONTRATOS JÁ EM VIGOR ORIUNDOS DE LICITAÇÃO E/OU DISPENSA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS E APOIO NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, NO QUE SE REFERE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A MATERIAL DE CONSUMO E/OU PERMANECE EM CONFORMIDADE COM O MCASP DA STN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA. ASSESSORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E/ OU RH PESSOAL, ENVIADAS JUNTO AO SISTEMA COLARE/ TCM. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS ESPECÍFICAS DO F.M.S. NO QUE SE REFERE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS EM VIRTUDE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESPECÍFICA Nº 217/2025

FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Obtenção de 9 (nove) inscrições para o curso “ 75º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS”, destinado aos (às) assessores Andréia Porto, Denerson Domingues, Mateus Moura, Glaucia Helena, Willian Freitas; vereadores Rafael Peres e Thyzyu; diretor Fabrício Freitas; e assessor de comunicação Heber Bilhalva, a ser ofertado pela AGAP - ASSESSORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de assessoria contábil aos Conselhos Escolares das unidades de ensino, visando orientar, acompanhar e apoiar a gestão financeira, contábil e documental dos recursos públicos recebidos e administrados pelos Conselhos, em conformidade com a legislação vigente. Bem como assessorar nas rotinas de execução e prestação de contas dos programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação- FNDE, e atender as necessidades da secretaria de educação e cultura do município de Marco-CE.

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · Marco/CER$ 56 mil
Inexigibilidade14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis · Ocara/CER$ 456 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito Federal

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil